{"id":86231,"date":"2026-06-07T11:07:28","date_gmt":"2026-06-07T14:07:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/06\/07\/camara-podera-proibir-musicas-inadequadas-nas-escolas\/"},"modified":"2026-06-07T11:07:28","modified_gmt":"2026-06-07T14:07:28","slug":"camara-podera-proibir-musicas-inadequadas-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/06\/07\/camara-podera-proibir-musicas-inadequadas-nas-escolas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara poder\u00e1 proibir \u2018m\u00fasicas inadequadas\u2019 nas escolas"},"content":{"rendered":"
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Um projeto de lei em an\u00e1lise pela C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Preto pretende proibir a execu\u00e7\u00e3o ou veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e m\u00fasicas que \u201cfa\u00e7am apologia ao crime, incentivem o uso de drogas ou apresentem conte\u00fado sexual inadequado\u201d nas escolas municipais da cidade.<\/p>\n

A proposta \u00e9 do vereador Isaac Antunes (PL) e prev\u00ea que a restri\u00e7\u00e3o seja aplicada em atividades realizadas dentro das escolas municipais, em eventos externos promovidos pelas unidades escolares e em a\u00e7\u00f5es custeadas ou apoiadas pelo Poder P\u00fablico Municipal na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo \u00e9 fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente escolar, garantindo que as atividades desenvolvidas estejam alinhadas \u00e0 finalidade educacional e formativa das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

\u201cO projeto n\u00e3o busca censurar manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas ou limitar a liberdade cultural, mas assegurar que o conte\u00fado apresentado dentro das escolas seja compat\u00edvel com a faixa et\u00e1ria dos alunos e com os princ\u00edpios pedag\u00f3gicos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, destaca o vereador na justificativa da proposta. Ela n\u00e3o tem data para ser votada em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Experi\u00eancias semelhantes<\/strong><\/h2>\n

Diversas cidades e estados brasileiros aprovaram leis ou decretos que restringem a reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com letras consideradas incompat\u00edveis com o ambiente escolar. As restri\u00e7\u00f5es geralmente miram can\u00e7\u00f5es com letras que fa\u00e7am apologia ao crime, ao uso de drogas, com conota\u00e7\u00e3o sexual expl\u00edcita, linguagem obscena ou que promovam a erotiza\u00e7\u00e3o precoce.<\/p>\n

Entre as cidades est\u00e1 Porto Alegre, que restringiu a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com teor considerado inapropriado ou com conota\u00e7\u00e3o sexual nas institui\u00e7\u00f5es de ensino locais. Ub\u00e1, em Minas Gerais, tamb\u00e9m publicou um decreto que veda a reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas de baixo cal\u00e3o, obscenas ou com apologia ao crime em escolas p\u00fablicas e particulares, prevendo advert\u00eancias e multas.<\/p>\n

Constam na lista outras cidades mineiras, como S\u00e3o Tom\u00e9 das Letras, Carmo do Rio Claro e Visconde do Rio Branco. Al\u00e9m das iniciativas municipais, os estados de Santa Catarina e Par\u00e1 adotaram legisla\u00e7\u00f5es semelhantes que valem para todas as suas cidades.<\/p>\n

Ribeir\u00e3o proibiu contrata\u00e7\u00e3o de shows com apologia ao crime e \u00e0s drogas<\/strong><\/h3>\n

Enquanto o projeto que trata das escolas ainda tramita na C\u00e2mara Municipal, Ribeir\u00e3o Preto j\u00e1 possui uma legisla\u00e7\u00e3o em vigor relacionada ao tema. O prefeito Ricardo Silva (PSD) sancionou, em abril de 2024, a Lei n\u00ba 15.060, que proibiu a prefeitura de contratar shows, artistas e eventos abertos ao p\u00fablico infantojuvenil que envolvam express\u00f5es de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. O autor da proposta \u00e9 o vereador Andr\u00e9 Rodini (Novo).<\/p>\n

Segundo a lei, os shows contratados pelo poder p\u00fablico devem ter uma cl\u00e1usula de n\u00e3o express\u00e3o de apologia ao crime e ao uso de drogas, e o contratado dever\u00e1 se comprometer a n\u00e3o a descumprir.<\/p>\n

Em caso de descumprimento, a proposta prev\u00ea san\u00e7\u00f5es como multa no valor de 100% do contrato. A multa ser\u00e1 destinada ao ensino fundamental da rede municipal de Ribeir\u00e3o Preto, e o auto de infra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser lavrado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) ou pela Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Outras cidades do pa\u00eds tamb\u00e9m est\u00e3o implantando leis com essa proibi\u00e7\u00e3o. Projetos semelhantes passaram a ser chamados popularmente de \u201cLei Anti-Oruam\u201d, denomina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o integra os textos legais e foi difundida em refer\u00eancia ao rapper carioca Oruam, nome art\u00edstico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno.<\/p>\n

Ele \u00e9 filho de Marcinho VP, preso por assassinato, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e tr\u00e1fico, apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) como um dos l\u00edderes do tr\u00e1fico de drogas. O rapper possui tatuagens em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.<\/p>\n<\/div>\n