{"id":87033,"date":"2026-06-26T09:30:05","date_gmt":"2026-06-26T12:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/06\/26\/projeto-da-usp-auxilia-comunidade-de-ribeirao-preto-na-regularizacao-fundiaria-entenda\/"},"modified":"2026-06-26T09:30:05","modified_gmt":"2026-06-26T12:30:05","slug":"projeto-da-usp-auxilia-comunidade-de-ribeirao-preto-na-regularizacao-fundiaria-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/06\/26\/projeto-da-usp-auxilia-comunidade-de-ribeirao-preto-na-regularizacao-fundiaria-entenda\/","title":{"rendered":"Projeto da USP auxilia comunidade de Ribeir\u00e3o Preto na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; Entenda"},"content":{"rendered":"
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A <\/span>regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da comunidade Nova Vila Uni\u00e3o, em Ribeir\u00e3o Preto, conta com o apoio de estudantes, professores e funcion\u00e1rios da Faculdade de Direito de Ribeir\u00e3o Preto (FDRP) da USP. Por meio do projeto de extens\u00e3o Berenices \u2013 Cidades nos Trilhos da Justi\u00e7a Socioespacial: Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria como Motor de Transforma\u00e7\u00e3o, a equipe realiza o levantamento do perfil socioecon\u00f4mico dos moradores para subsidiar o pedido de regulariza\u00e7\u00e3o das moradias em \u00e1rea de dom\u00ednio federal.<\/p>\n

Os mutir\u00f5es foram realizados nos dias 23 e 30 de maio e ter\u00e3o uma nova etapa no pr\u00f3ximo dia 27 de junho, quando ser\u00e1 conclu\u00edda a coleta de dados e a entrega de documentos.\u00a0A iniciativa \u00e9 coordenada pelos professores Julia Azevedo Moretti e Caio Gracco Pinheiro Dias, da FDRP, e por Jeferson Cristiano Tavares, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP de S\u00e3o Carlos. Tamb\u00e9m participam integrantes da Frente de Advogados pela Democracia (FAD), da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia do Estado de S\u00e3o Paulo (UMM-SP) e representantes da associa\u00e7\u00e3o de moradores da comunidade.<\/p>\n

O projeto integra as a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o do N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica (NPJ) da FDRP. Em 2025, a equipe atuou na comunidade Cidade Locomotiva, contribuindo para o pedido de regulariza\u00e7\u00e3o das moradias de 239 fam\u00edlias junto \u00e0 Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O nome Berenices \u00e9 inspirado na obra\u00a0Cidades Invis\u00edveis<\/em>, de Italo Calvino, que retrata um lugar marcado pela coexist\u00eancia entre injusti\u00e7a e resist\u00eancia, opress\u00e3o e esperan\u00e7a, inspirando a reflex\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o de cidades mais justas e inclusivas, segundo os coordenadores do projeto.\u00a0Para a professora Julia Azevedo Moretti, a iniciativa vai al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. Segundo ela, a a\u00e7\u00e3o representa um espa\u00e7o de di\u00e1logo, escuta e constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Ao destacar a parceria com os movimentos populares, afirma: \u201cEles, na verdade, s\u00e3o os nossos professores.\u201d<\/p>\n

Comunidade aguarda regulariza\u00e7\u00e3o h\u00e1 cerca de quatro d\u00e9cadas<\/h2>\n

As primeiras ocupa\u00e7\u00f5es na \u00e1rea onde hoje est\u00e1 a Nova Vila Uni\u00e3o come\u00e7aram h\u00e1 cerca de 40 anos. Morador da comunidade, Roberto Rosa de Souza conta que enfrentou diversas tentativas de remo\u00e7\u00e3o ao longo desse per\u00edodo.<\/p>\n

J\u00e1 a l\u00edder comunit\u00e1ria Rita de C\u00e1ssia relembra que a luta pelo direito \u00e0 moradia incluiu um acampamento de tr\u00eas dias em frente \u00e0 Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto at\u00e9 que os moradores fossem recebidos pelas autoridades municipais. Ela tamb\u00e9m destaca conquistas obtidas pela mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade, como a implanta\u00e7\u00e3o de uma brinquedoteca e de uma cozinha comunit\u00e1ria, atualmente desativada, mas fundamental para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os, Rita afirma que ainda faltam servi\u00e7os b\u00e1sicos, como abastecimento de \u00e1gua tratada, coleta e tratamento de esgoto e energia el\u00e9trica. \u201cA gente n\u00e3o quer morar aqui de gra\u00e7a, a gente quer pagar e, para isso, a gente precisa regularizar. No come\u00e7o moramos embaixo de lona, lutamos contra reintegra\u00e7\u00f5es, mas hoje tem muita casa constru\u00edda\u201d, afirma.\u00a0Morador da Nova Vila Uni\u00e3o h\u00e1 dez anos, Charles de Moraes resume o sentimento da comunidade: \u201cQueremos um lugar que a gente possa falar que \u00e9 nosso.\u201d<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica aliada \u00e0 cidadania<\/h2>\n

Para os estudantes, o projeto aproxima a forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria da realidade social.\u00a0Aluno do terceiro ano da FDRP, Gilson Roberto Genero Aza afirma que a iniciativa materializa o direito \u00e0 moradia previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0Tamb\u00e9m estudante do terceiro ano, Vit\u00f3ria Souza da Silva considera a experi\u00eancia importante tanto para sua forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica quanto para sua atua\u00e7\u00e3o como cidad\u00e3 e moradora de Ribeir\u00e3o Preto.\u00a0\u201c\u00c9 devolver para a comunidade tudo aquilo que a gente aprende na universidade, tudo aquilo que a pr\u00f3pria comunidade investe em n\u00f3s enquanto institui\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica \u00e9 necess\u00e1ria para que nossa forma\u00e7\u00e3o dentro do Direito seja mais humanizada, mais cidad\u00e3 e mais real\u201d, afirma.<\/p>\n

Fernanda Szelpal da Riva Pic\u00e3o, aluna do quarto ano da FDRP, destaca que o projeto permite conhecer uma realidade distante do cotidiano acad\u00eamico.\u00a0\u201cA gente sai do nosso mundinho acad\u00eamico e v\u00ea a realidade. Colocar o conhecimento em pr\u00e1tica \u00e9 gratificante. \u00c9 uma realiza\u00e7\u00e3o sonhar junto com essas pessoas a regulariza\u00e7\u00e3o das casas e da comunidade delas.\u201d<\/p>\n

Para Luiza Rubio, estudante do segundo ano de Arquitetura da USP de S\u00e3o Carlos, o mutir\u00e3o ampliou sua compreens\u00e3o sobre a cidade.\u00a0\u201c\u00c9 uma cidade muito grande, com muitas Ribeir\u00e3o Preto dentro dela mesma\u201d, observa.\u00a0Segundo ela, a atividade possibilita aplicar na pr\u00e1tica conte\u00fados estudados em sala de aula sobre planejamento urbano, quest\u00e3o social e legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de compreender como ocorrem processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o garante seguran\u00e7a e acesso a direitos<\/h2>\n

Segundo os respons\u00e1veis pelo projeto, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria garante maior seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias, reduz o risco de remo\u00e7\u00f5es sem atendimento adequado e fortalece a luta pelo direito \u00e0 cidade e pela fun\u00e7\u00e3o social da propriedade p\u00fablica.\u00a0Al\u00e9m disso, a documenta\u00e7\u00e3o das moradias fortalece a reivindica\u00e7\u00e3o por investimentos em infraestrutura, como abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos.<\/p>\n

O projeto Berenices come\u00e7ou com reuni\u00f5es de planejamento na FDRP, no in\u00edcio de 2026. A primeira visita t\u00e9cnica \u00e0 comunidade ocorreu em 8 de abril, seguida de uma oficina l\u00fadica com os moradores, em 23 de abril. Uma nova visita t\u00e9cnica foi realizada em 20 de maio, antecedendo os dois primeiros mutir\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s o terceiro mutir\u00e3o, previsto para 27 de junho, a equipe vai sistematizar as informa\u00e7\u00f5es coletadas para elaborar o pedido de Concess\u00e3o de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM) e de legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea de dom\u00ednio federal.<\/p>\n

**Por Jornal da USP\u00a0<\/a><\/em><\/p>\n<\/div>\n


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Link para o texto original aqui <\/a><\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da comunidade Nova Vila Uni\u00e3o, em Ribeir\u00e3o Preto, conta com o apoio de estudantes, professores e funcion\u00e1rios da Faculdade de Direito de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":87034,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[11],"tags":[6926,7274,2580,33,7275,27,685,1089,26,872],"class_list":["post-87033","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi","tag-6926","tag-auxilia","tag-comunidade","tag-entenda","tag-fundiaria","tag-preto","tag-projeto","tag-regularizacao","tag-ribeirao","tag-usp"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/20260625_direitocomunidade-2.JPG.jpeg?fit=1200%2C631&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":65999,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2025\/03\/26\/promotoria-apura-regularizacao-de-bairro-em-pedregulho-e-possivel-ameaca-de-despejo\/","url_meta":{"origin":87033,"position":0},"title":"Promotoria apura regulariza\u00e7\u00e3o de bairro em Pedregulho e poss\u00edvel amea\u00e7a de despejo","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"26 de March de 2025","format":false,"excerpt":"O promotor de Justi\u00e7a Filipe Teixeira Antunes instaurou, em Pedregulho, inqu\u00e9rito civil para apurar o procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o de um bairro na cidade. 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