{"id":876,"date":"2023-11-09T13:01:48","date_gmt":"2023-11-09T16:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/11\/09\/mulheres-podem-ter-30-de-vagas-no-legislativo\/"},"modified":"2023-11-09T13:01:48","modified_gmt":"2023-11-09T16:01:48","slug":"mulheres-podem-ter-30-de-vagas-no-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2023\/11\/09\/mulheres-podem-ter-30-de-vagas-no-legislativo\/","title":{"rendered":"Mulheres podem ter 30% de vagas no legislativo"},"content":{"rendered":"
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Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o pa\u00eds destinando 30% das cadeiras obrigatoriamente para candidatas mulheres. S\u00f3 na C\u00e2mara dos Deputados, a cada elei\u00e7\u00e3o, seriam pelo menos 154 mulheres. No caso do Senado, o texto determina que no ano em que estiverem em disputa 54 vagas, 27 ter\u00e3o que ser destinadas a mulheres.<\/span><\/p>\n

A cota de 30% tamb\u00e9m serve para a composi\u00e7\u00e3o de Assembleias Legislativas e C\u00e2maras municipais. Em Ribeir\u00e3o Preto, o Legislativo teria de destinar sete das 22 vagas para mulheres. Atualmente, s\u00e3o apenas duas, menos de 10% (9,09%): Duda Hidalgo (PT) e Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular). Gl\u00e1ucia Berenice (Republicanos) det\u00e9m o mandato, mas est\u00e1 licenciada. \u00c9 a atual secret\u00e1ria municipal da Assist\u00eancia Social. Andr\u00e9 Trindade (Uni\u00e3o Brasil) assumiu a cadeira. <\/span><\/p>\n

A Assembeia Legislativa de S\u00e3o Paulo teria de reservar 28 das 94 vagas para elas. O texto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e de relatoria de Zenaide Maia (PSD-RN). Zenaide afirmou que a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201crelevante e digna de acolhimento\u201d. Atualmente, j\u00e1 h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de que os partidos lancem pelo menos 30% de candidatas mulheres, mas n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade em rela\u00e7\u00e3o a quantas vagas deve ser preenchidas pelo sexo feminino.<\/span><\/p>\n

\u201cEntendemos que as cotas de g\u00eanero na pol\u00edtica representam avan\u00e7o significativo para equilibrar a balan\u00e7a de representatividade feminina no cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional\u201d, disse \u201cOs avan\u00e7os legais brasileiros voltados ao incentivo das candidaturas femininas n\u00e3o t\u00eam se mostrado suficientes para a constru\u00e7\u00e3o de nova pr\u00e1xis associada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o mais equitativa das mulheres no Parlamento.\u201d<\/span><\/p>\n

Ela aponta que as mulheres s\u00e3o 51,8% do eleitorado, mas ocupam apenas 17,7% das cadeiras na C\u00e2mara e 14,8% no Senado. \u201c\u00c9 preciso desnaturalizar a aus\u00eancia feminina no exerc\u00edcio de direitos pol\u00edtico-eleitorais\u201d, argumentou. Atualmente, a C\u00e2mara tem 99 deputadas e o Senado 15 senadoras.<\/span><\/p>\n

A proposta est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado e ser\u00e1 votada em duas semanas. O projeto seria votado nesta quarta-feira, 8 de novembro, mas foi retirado de pauta a pedido da relatora. O governo pretende analisar o texto para tratar de poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es. O presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), acredita que a mat\u00e9ria dever\u00e1 ser aprovada. Caso seja, ela ir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Neste ano, a C\u00e2mara tentou avan\u00e7ar com dois projetos que afetariam negativamente as candidaturas femininas. A primeira foi a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Anistia, que visava perdoar as infra\u00e7\u00f5es impostas aos partidos que n\u00e3o cumpriram, em duas elei\u00e7\u00f5es, o envio de 30% dos recursos do fundo partid\u00e1rio e do fundo eleitoral para candidaturas femininas.<\/span><\/p>\n

A PEC n\u00e3o avan\u00e7ou pela articula\u00e7\u00e3o de algumas legendas que pediam justamente uma reserva de 20% a mulheres para os Legislativos, em todos os n\u00edveis. Partidos do Centr\u00e3o foram contra. O texto aguarda aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial.<\/span><\/p>\n

A segunda iniciativa foi a minirreforma eleitoral, desmembrada em dois projetos de lei. As mat\u00e9rias permitiam que os partidos federados n\u00e3o precisassem apresentar nenhuma mulher como candidata, desde que o resto da federa\u00e7\u00e3o cumprisse preencher 30% do total de vagas reservadas.<\/span><\/p>\n

Marina Ramos\/C\u00e2mara dos Deputados<\/span>
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), com a bancada feminina na abertura da campanha Mar\u00e7o Mulher, no Dia Internacional da Mulher<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

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