{"id":89206,"date":"2026-07-31T19:14:16","date_gmt":"2026-07-31T22:14:16","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/07\/31\/camara-de-ribeirao-rompe-contrato-com-empresa-responsavel-por-obras-no-legislativo\/"},"modified":"2026-07-31T19:14:16","modified_gmt":"2026-07-31T22:14:16","slug":"camara-de-ribeirao-rompe-contrato-com-empresa-responsavel-por-obras-no-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/07\/31\/camara-de-ribeirao-rompe-contrato-com-empresa-responsavel-por-obras-no-legislativo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o rompe contrato com empresa respons\u00e1vel por obras no Legislativo"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o Preto<\/a><\/strong> rompeu unilateralmente o contrato com a empresa respons\u00e1vel pela reforma do pr\u00e9dio do Legislativo. As obras de reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos Plen\u00e1rios I e II estavam sendo executadas pela Arcon Construtora, de Hortol\u00e2ndia.<\/p>\n

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Inicialmente, o servi\u00e7o foi or\u00e7ado em R$ 4.765.616,33 e teve in\u00edcio em dezembro de 2025 com prazo de oito meses para ser conclu\u00eddo. As obras foram suspensas no \u00faltimo dia 17 de julho, ap\u00f3s a C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o Preto apontar atrasos na conclus\u00e3o.<\/p>\n

Leia mais:
Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto vai homenagear volunt\u00e1rios que atuaram ap\u00f3s temporal<\/p>\n

Em nota, o Legislativo informou que apenas 20,73% desta obra foram conclu\u00eddos, sendo que o servi\u00e7o deveria ser entregue no in\u00edcio de agosto. A reportagem do acidade on Ribeir\u00e3o procurou a Arcon Construtora e aguarda retorno.<\/p>\n

Extin\u00e7\u00e3o unilateral<\/strong><\/h2>\n

A extin\u00e7\u00e3o unilateral do contrato foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (31) do DOM (Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio). Segundo o documento, o Legislativo indeferiu o pedido da construtora para reconsiderar a suspens\u00e3o da obra.<\/p>\n

Viu essa?<\/strong> C\u00e2mara de Ribeir\u00e3o antecipa devolu\u00e7\u00e3o de R$6 milh\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o da cidade<\/p>\n

De acordo com a C\u00e2mara, foi constatado “atraso injustificado” no cronograma da obra, al\u00e9m da “insufici\u00eancia cr\u00f4nica” de m\u00e3o de obra, descumprimento de normas de seguran\u00e7a do trabalho, entrega inadequada dos projetos e a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em desconformidade com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas previstas no acordo.<\/p>\n

Veja o que disse a C\u00e2mara:<\/strong><\/h2>\n

“C\u00e2mara extingue contrato de reforma dos Plen\u00e1rios I e II<\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Preto determinou, nesta sexta-feira, 31 de julho de 2026, a extin\u00e7\u00e3o unilateral do Contrato n\u00ba 30\/2025, firmado com a Arcon Construtora Ltda. para a reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos Plen\u00e1rios I e II.<\/em><\/p>\n

A decis\u00e3o foi fundamentada em relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e parecer jur\u00eddico que apontaram atraso expressivo no cronograma, baixa execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica da obra, pend\u00eancias nos projetos executivos, servi\u00e7os em desconformidade e irregularidades relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho.<\/em><\/p>\n

Os servi\u00e7os come\u00e7aram em 2 de dezembro de 2025 e deveriam ser conclu\u00eddos at\u00e9 o dia 2 de agosto de 2026. Conforme os documentos do processo, apesar das notifica\u00e7\u00f5es expedidas \u00e0 contratada, a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica estava apenas entre 15% e 20,73% (a depender da medi\u00e7\u00e3o).<\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara adotar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias para apurar os servi\u00e7os executados, preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico e definir a continuidade da obra. Eventuais multas e san\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas em processo administrativo pr\u00f3prio, com garantia do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.<\/em><\/p>\n

Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/em><\/p>\n

C\u00e2mara Municipal de Ribeir\u00e3o Preto<\/em><\/p>\n

31 de julho de 2026″<\/em><\/p>\n

Nota enviada no dia 21 de julho<\/strong><\/h2>\n

Em nota encaminhada ao acidade on<\/strong> no dia 21 de julho, a empresa afirmou que o desenvolvimento da obra foi influenciado “por uma s\u00e9rie de fatores. Confira:<\/p>\n

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\u201cNa manifesta\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 C\u00e2mara, a empresa exp\u00f4s que o desenvolvimento da obra foi influenciado por uma s\u00e9rie de fatores ocorridos ao longo da execu\u00e7\u00e3o contratual, n\u00e3o se restringindo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da contratada. Entre eles, destacam-se os sucessivos ciclos de elabora\u00e7\u00e3o, compatibiliza\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de projetos, a libera\u00e7\u00e3o das respectivas frentes de servi\u00e7o, as adequa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas verificadas durante a execu\u00e7\u00e3o e outras provid\u00eancias que dependiam da atua\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o, com repercuss\u00f5es no cronograma contratual. Todos esses aspectos encontram-se devidamente documentados e est\u00e3o sendo analisados no \u00e2mbito do processo administrativo\u201d, afirmou a empresa.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Foto: divulga\u00e7\u00e3o\/ C\u00e2mara Municipal.<\/figcaption><\/figure>\n
\"Obras
Foto: divulga\u00e7\u00e3o\/ C\u00e2mara Municipal.<\/figcaption><\/figure>\n
\"Obras
Foto: divulga\u00e7\u00e3o\/ C\u00e2mara Municipal.<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n

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