{"id":89431,"date":"2026-08-05T11:35:51","date_gmt":"2026-08-05T14:35:51","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/08\/05\/caso-sophia-ministerio-publico-pede-afastamento-de-conselheiras-tutelares-por-omissao\/"},"modified":"2026-08-05T11:35:51","modified_gmt":"2026-08-05T14:35:51","slug":"caso-sophia-ministerio-publico-pede-afastamento-de-conselheiras-tutelares-por-omissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/08\/05\/caso-sophia-ministerio-publico-pede-afastamento-de-conselheiras-tutelares-por-omissao\/","title":{"rendered":"Caso Sophia: Minist\u00e9rio P\u00fablico pede afastamento de conselheiras tutelares por omiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo) <\/a><\/strong>pediu o afastamento de cinco conselheiras tutelares de Ribeir\u00e3o Preto por omiss\u00e3o em caso de menina assassinada. Sophia Emanuelly de Souza<\/strong>, de 3 anos, foi morta em fevereiro deste ano.\u00a0<\/p>\n

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Os acusados pelo crime s\u00e3o o av\u00f4 materno da crian\u00e7a, Jos\u00e9 dos Santos, de 42 anos, e a companheira dele, Karen Tamires Marques, de 33 anos. O Laudo do IML (Instituto M\u00e9dico Legal) confirmou que a menina morreu por asfixia mec\u00e2nica por estrangulamento. O exame encontrou hematomas em diferentes est\u00e1gios, sinal que pode indicar maus-tratos.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo promotor Moacir Tonani Junior<\/strong> e foi ajuizada na \u00faltima segunda-feira (3). A promotoria busca liminar para o afastamento imediato das conselheiras tutelares, por considerar que foram negligentes e omissas na atua\u00e7\u00e3o do caso.\u00a0<\/p>\n

Segundo o MP-SP, a a\u00e7\u00e3o visa \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o definitiva dos mandatos das conselheiras e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de todas elas em novas elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Tutelar durante oito anos.<\/p>\n

Promotor Moacir Tonani Junior (Foto: reprodu\u00e7\u00e3o\/EPTV)<\/figcaption><\/figure>\n

O caso<\/strong><\/h2>\n

O promotor Moacir Tonani Junior apontou na a\u00e7\u00e3o que o av\u00f4 materno da menina, residente em Ribeir\u00e3o Preto, havia assumido os cuidados com a crian\u00e7a, j\u00e1 que a m\u00e3e, moradora de Itapetininga, era dependente qu\u00edmica, tinha passagens pelo sistema de seguran\u00e7a e j\u00e1 apresentava hist\u00f3rico de abandono da filha.\u00a0<\/p>\n

Em abril de 2025, o Conselho Tutelar de Itapetininga comunicou formalmente ao Conselho Tutelar III de Ribeir\u00e3o Preto o recebimento de relato segundo o qual a crian\u00e7a apresentava sinais de maus-tratos, estava muito magra e com marcas pelo corpo. O relato foi feito pela av\u00f3 materna da crian\u00e7a, que morava em Itapetininga e fez contato com a neta por meio de chamada de v\u00eddeo.<\/p>\n

Segundo a promotoria, as conselheiras realizaram apenas uma dilig\u00eancia e n\u00e3o registraram adequadamente o caso, nem promoveram busca ativa ou acionaram a rede municipal de sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o. Elas ainda deixaram de lan\u00e7ar a ocorr\u00eancia nos sistemas de prote\u00e7\u00e3o e de acionar outras autoridades para localizar a menina.<\/p>\n

Para o MP-SP, a omiss\u00e3o permitiu que a viol\u00eancia continuasse at\u00e9 fevereiro de 2026, quando a crian\u00e7a deu entrada j\u00e1 sem vida em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ribeir\u00e3o Preto.\u00a0<\/p>\n

Conforme o documento, exames apontaram m\u00faltiplas les\u00f5es em diferentes est\u00e1gios, desnutri\u00e7\u00e3o grave, fratura costal j\u00e1 calcificada, edema cerebral e sinais compat\u00edveis com esganadura, concluindo que a morte ocorreu por asfixia mec\u00e2nica.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as conselheiras descumpriram deveres legais e regimentais inerentes ao cargo ao deixarem de adotar provid\u00eancias b\u00e1sicas para proteger a crian\u00e7a, conduta que evidencia, segundo a institui\u00e7\u00e3o, falta de aptid\u00e3o para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O av\u00f4 e a companheira dele respondem a uma a\u00e7\u00e3o penal pelos crimes de tortura e homic\u00eddio qualificado. Ambos est\u00e3o presos.<\/p>\n

Outro lado<\/strong><\/h2>\n

Em nota, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente)\u00a0 informou que abriu um processo disciplinar para investigar o caso. Leia abaixo:<\/p>\n

NOTA RETORNO CMDCA | CASO SOPHIA<\/em><\/p>\n

O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente) e o Conselho Tutelar s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os criados pelo ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) para proteger a inf\u00e2ncia, mas possuem fun\u00e7\u00f5es e naturezas totalmente diferentes, sem que exista rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica entre eles. O CMDCA atua na organiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral e na parceria de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n

O Artigo 141 do ECA estabelece que o CT \u00e9 \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo e encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Assim possui autonomia em sua rotina de trabalho. No caso de notifica\u00e7\u00f5es sobre irregularidades, o CMDCA pode abrir um Processo Administrativo Disciplinar.\u00a0<\/em><\/p>\n

Segundo o artigo 137 as decis\u00f5es do CT somente poder\u00e3o ser revistas pela autoridade judici\u00e1ria. Neste caso espec\u00edfico j\u00e1 temos um Processo Disciplinar Aberto que est\u00e1 em an\u00e1lise.<\/em><\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es EPTV<\/strong><\/p>\n

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