{"id":89501,"date":"2026-08-06T13:30:49","date_gmt":"2026-08-06T16:30:49","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/08\/06\/472857-2\/"},"modified":"2026-08-06T13:30:49","modified_gmt":"2026-08-06T16:30:49","slug":"472857-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/08\/06\/472857-2\/","title":{"rendered":"Caso Sophia: Juiz afasta conselheiras tutelares"},"content":{"rendered":"


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Liminar atende pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico em a\u00e7\u00e3o que apura suposta omiss\u00e3o no caso da menina Sophia Emanuelly, morta aos 3 anos<\/h2>\n

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| Por: Adalberto Luque |<\/p>\n

A Justi\u00e7a determinou o afastamento imediato de cinco conselheiras do Conselho Tutelar III de Ribeir\u00e3o Preto no processo que apura a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o no caso da menina Sophia Emanuelly de Souza, de 3 anos, morta em fevereiro deste ano. A decis\u00e3o liminar foi assinada pelo juiz Paulo Cesar Gentile, que acolheu pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP).<\/p>\n

Foram afastadas Val\u00e9ria de Oliveira Brito, S\u00edlvia Helena Pierazo Morais dos Santos, Rosemary Aparecida Pereira Hon\u00f3rio, Rute Helena Reggiani e Let\u00edcia dos Santos.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi publicada nesta quarta-feira (5) e atende \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo promotor de Justi\u00e7a Moacir Tonani Junior. Na a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede, al\u00e9m do afastamento imediato, a cassa\u00e7\u00e3o definitiva dos mandatos das conselheiras e a proibi\u00e7\u00e3o de que elas disputem novas elei\u00e7\u00f5es para o Conselho Tutelar pelo per\u00edodo de oito anos.<\/p>\n

Ao conceder a liminar, o magistrado entendeu que h\u00e1 elementos suficientes, em an\u00e1lise inicial do processo, para indicar poss\u00edvel descumprimento dos deveres funcionais. Segundo a decis\u00e3o, embora o Conselho Tutelar de Itapetininga tenha comunicado formalmente ao Conselho Tutelar III de Ribeir\u00e3o Preto ind\u00edcios de maus-tratos, desnutri\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o de risco enfrentada pela crian\u00e7a, as provid\u00eancias adotadas teriam se limitado a uma \u00fanica dilig\u00eancia, sem busca ativa, articula\u00e7\u00e3o com a rede de prote\u00e7\u00e3o ou formaliza\u00e7\u00e3o adequada do atendimento.<\/p>\n

Corpo da crian\u00e7a apresentava sinais de maus-tratos, agress\u00e3o e desnutri\u00e7\u00e3o (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Na decis\u00e3o, o juiz tamb\u00e9m destacou que a perman\u00eancia das conselheiras no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo poderia comprometer a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o e expor outras crian\u00e7as e adolescentes a riscos. Ressaltou, no entanto, que o afastamento tem car\u00e1ter cautelar e n\u00e3o representa julgamento antecipado sobre eventual responsabilidade das servidoras.<\/p>\n

O magistrado determinou ainda que a Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) convoquem, no prazo de dez dias, os suplentes para assumirem as fun\u00e7\u00f5es. At\u00e9 a conclus\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o, os atendimentos do Conselho Tutelar III dever\u00e3o ser redisistribu\u00eddos entre os demais Conselhos Tutelares do munic\u00edpio.<\/p>\n

A reportagem do Tribuna Ribeir\u00e3o tentou contato com o Conselho Tutelar, mas n\u00e3o recebeu retorno.<\/p>\n

Processo criminal<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) confirmou ao Tribuna Ribeir\u00e3o que o juiz Paulo Cesar Gentile determinou o afastamento das cinco conselheiras. Informou, por\u00e9m, que a a\u00e7\u00e3o civil tramita sob segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n

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Jos\u00e9 e Karen est\u00e3o presos desde o dia da morte da crian\u00e7a e aguardam decis\u00e3o da Justi\u00e7a para saber se v\u00e3o a j\u00fari popular (Foto: Redes Sociais)<\/figcaption><\/figure>\n

Sobre o andamento do processo criminal, o TJSP informou que a fase de instru\u00e7\u00e3o foi encerrada em 11 de junho deste ano. O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 apresentou as alega\u00e7\u00f5es finais e o processo aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa. Somente ap\u00f3s essa etapa ser\u00e1 proferida a senten\u00e7a que decidir\u00e1 se os acusados ser\u00e3o ou n\u00e3o submetidos a julgamento pelo Tribunal do J\u00fari. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com os defensores dos acusados.<\/p>\n

Relembre o caso<\/strong><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em abril de 2025 o Conselho Tutelar de Itapetininga comunicou oficialmente ao Conselho Tutelar III de Ribeir\u00e3o Preto que havia recebido den\u00fancia da av\u00f3 materna de Sophia informando que a menina apresentava sinais de maus-tratos, estava desnutrida e tinha les\u00f5es pelo corpo.<\/p>\n

A Promotoria afirma que as provid\u00eancias adotadas se limitaram a uma \u00fanica dilig\u00eancia, sem registro adequado da ocorr\u00eancia, busca ativa para localizar a crian\u00e7a ou acionamento da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Corpo da crian\u00e7a ficou no IML de Ribeir\u00e3o Preto por uma semana, at\u00e9 ser sepultado em Itapetininga pela m\u00e3e e pela av\u00f3 (Foto: Redes Sociais)<\/figcaption><\/figure>\n

Sophia Emanuelly de Souza morreu em 17 de fevereiro deste ano. Exames apontaram m\u00faltiplas les\u00f5es em diferentes est\u00e1gios de cicatriza\u00e7\u00e3o, desnutri\u00e7\u00e3o grave, fratura em costela j\u00e1 consolidada, edema cerebral e morte por asfixia mec\u00e2nica.<\/p>\n

O av\u00f4 materno da menina e a companheira dele respondem a a\u00e7\u00e3o penal por tortura e homic\u00eddio qualificado e permanecem presos.<\/p>\n

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