{"id":89507,"date":"2026-08-06T13:52:55","date_gmt":"2026-08-06T16:52:55","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/08\/06\/caso-sophia-justica-afasta-conselheiras-tutelares-suspeitas-de-omissao\/"},"modified":"2026-08-06T13:52:55","modified_gmt":"2026-08-06T16:52:55","slug":"caso-sophia-justica-afasta-conselheiras-tutelares-suspeitas-de-omissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/08\/06\/caso-sophia-justica-afasta-conselheiras-tutelares-suspeitas-de-omissao\/","title":{"rendered":"Caso Sophia: Justi\u00e7a afasta conselheiras tutelares suspeitas de omiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto afastou nesta quinta-feira (6) cinco consselheiras tutelares de Ribeir\u00e3o Preto suspeitas de omiss\u00e3o no caso de menina Sophia Emanuelly de Souza, de 3 anos, morta em fevereiro deste ano. A decis\u00e3o \u00e9 liminar e cabe recurso. Conforme determina\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente) devem providenciar que os suplentes assumam as fun\u00e7\u00f5es dos cargos vagos.<\/strong><\/p>\n

Receba not\u00edcias do\u00a0acidade on Ribeir\u00e3o\u00a0<\/strong>no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link\u00a0aqui<\/a>!<\/em><\/p>\n

O\u00a0MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo)\u00a0<\/a>pediu<\/strong> o afastamento <\/strong>das conselheiras <\/strong>por meio de uma a\u00e7\u00e3o <\/strong>movida pelo promotor\u00a0Moacir Tonani Junior<\/strong>, ajuizada <\/strong>na \u00faltima segunda-feira (3)<\/strong>. A promotoria buscava a liminar para o afastamento imediato das conselheiras tutelares, por considerar que foram negligentes e omissas na atua\u00e7\u00e3o do caso.\u00a0<\/p>\n

O av\u00f4 materno da crian\u00e7a, Jos\u00e9 dos Santos, de 42 anos, e a companheira dele, Karen Tamires Marques, de 33 anos, s\u00e3o acusados pelo crime O Laudo do IML (Instituto M\u00e9dico Legal) confirmou que a menina morreu por asfixia mec\u00e2nica por estrangulamento. O exame encontrou hematomas em diferentes est\u00e1gios, sinal que pode indicar maus-tratos. <\/p>\n

O promotor Moacir Tonani Junior \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ EPTV<\/figcaption><\/figure>\n

O caso<\/h2>\n

O promotor Moacir Tonani Junior apontou na a\u00e7\u00e3o que o av\u00f4 materno da menina, residente em Ribeir\u00e3o Preto, havia assumido os cuidados com a crian\u00e7a, j\u00e1 que a m\u00e3e, moradora de Itapetininga, era dependente qu\u00edmica, tinha passagens pelo sistema de seguran\u00e7a e j\u00e1 apresentava hist\u00f3rico de abandono da filha.\u00a0<\/p>\n

Em abril de 2025, o Conselho Tutelar de Itapetininga comunicou formalmente ao Conselho Tutelar III de Ribeir\u00e3o Preto o recebimento de relato segundo o qual a crian\u00e7a apresentava sinais de maus-tratos, estava muito magra e com marcas pelo corpo. O relato foi feito pela av\u00f3 materna da crian\u00e7a, que morava em Itapetininga e fez contato com a neta por meio de chamada de v\u00eddeo.<\/p>\n

Segundo a promotoria, as conselheiras realizaram apenas uma dilig\u00eancia e n\u00e3o registraram adequadamente o caso, nem promoveram busca ativa ou acionaram a rede municipal de sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o. Elas ainda deixaram de lan\u00e7ar a ocorr\u00eancia nos sistemas de prote\u00e7\u00e3o e de acionar outras autoridades para localizar a menina.<\/p>\n

Para o MP-SP, a omiss\u00e3o permitiu que a viol\u00eancia continuasse at\u00e9 fevereiro de 2026, quando a crian\u00e7a deu entrada j\u00e1 sem vida em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Ribeir\u00e3o Preto.\u00a0<\/p>\n

Conforme o documento, exames apontaram m\u00faltiplas les\u00f5es em diferentes est\u00e1gios, desnutri\u00e7\u00e3o grave, fratura costal j\u00e1 calcificada, edema cerebral e sinais compat\u00edveis com esganadura, concluindo que a morte ocorreu por asfixia mec\u00e2nica.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as conselheiras descumpriram deveres legais e regimentais inerentes ao cargo ao deixarem de adotar provid\u00eancias b\u00e1sicas para proteger a crian\u00e7a, conduta que evidencia, segundo a institui\u00e7\u00e3o, falta de aptid\u00e3o para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O av\u00f4 e a companheira dele respondem a uma a\u00e7\u00e3o penal pelos crimes de tortura e homic\u00eddio qualificado. Ambos est\u00e3o presos e aguardam julgamento. <\/p>\n

\n
\"Caso
Minist\u00e9rio P\u00fablico (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o \/ EPTV)<\/figcaption><\/figure>\n
\"Caso
Imagem ilustrativa: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/figure>\n

Outro lado<\/h3>\n

Em nota enviada nesta semana, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente)\u00a0informou que abriu um processo disciplinar para investigar o caso. Leia abaixo:<\/p>\n

\u201cO CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente) e o Conselho Tutelar s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os criados pelo ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) para proteger a inf\u00e2ncia, mas possuem fun\u00e7\u00f5es e naturezas totalmente diferentes, sem que exista rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica entre eles. O CMDCA atua na organiza\u00e7\u00e3o do processo eleitoral e na parceria de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/p>\n

O Artigo 141 do ECA estabelece que o CT \u00e9 \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo e encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Assim possui autonomia em sua rotina de trabalho. No caso de notifica\u00e7\u00f5es sobre irregularidades, o CMDCA pode abrir um Processo Administrativo Disciplinar.\u00a0<\/em><\/p>\n

Segundo o artigo 137 as decis\u00f5es do CT somente poder\u00e3o ser revistas pela autoridade judici\u00e1ria. Neste caso espec\u00edfico j\u00e1 temos um Processo Disciplinar Aberto que est\u00e1 em an\u00e1lise.<\/em>\u201c<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o da EPTV tentou uma nova nota sobre o afastamento das conselheiras, mas n\u00e3o obteve retorno. (Com informa\u00e7\u00f5es da EPTV)<\/em><\/p>\n

Fa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre\u00a0Ribeir\u00e3o Preto\u00a0<\/strong>e regi\u00e3o por meio do WhatsApp do\u00a0acidade on Ribeir\u00e3o<\/strong>: (16) 99117-7802.<\/em><\/p>\n

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A Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto afastou nesta quinta-feira (6) cinco consselheiras tutelares de Ribeir\u00e3o Preto suspeitas de omiss\u00e3o no caso de menina Sophia Emanuelly de…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":89432,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"jetpack_seo_schema_type":"","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[11],"tags":[5442,3778,8255,988,7551,2107,2111,3168],"class_list":["post-89507","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-de-ribeirao-preto-sp-e-regiao-ismael-colosi","tag-afasta","tag-caso","tag-conselheiras","tag-justica","tag-omissao","tag-sophia","tag-suspeitas","tag-tutelares"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/noticiasribeiraopreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/WhatsApp-Image-2026-02-18-at-09.47.51_2026-02-18_12-50-03-e1771419029772.webp.webp?fit=1200%2C738&ssl=1","jetpack-related-posts":[{"id":89431,"url":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/08\/05\/caso-sophia-ministerio-publico-pede-afastamento-de-conselheiras-tutelares-por-omissao\/","url_meta":{"origin":89507,"position":0},"title":"Caso Sophia: Minist\u00e9rio P\u00fablico pede afastamento de conselheiras tutelares por omiss\u00e3o","author":"noticiasribeiraopreto.com.br","date":"5 de August de 2026","format":false,"excerpt":"O MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo) pediu o afastamento de cinco conselheiras tutelares de Ribeir\u00e3o Preto por omiss\u00e3o em caso de menina assassinada. 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