{"id":89903,"date":"2026-08-13T09:05:35","date_gmt":"2026-08-13T12:05:35","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/08\/13\/doacao-de-terreno-para-a-construcao-de-escola-estadual-e-aprovada-por-20-votos\/"},"modified":"2026-08-13T09:05:35","modified_gmt":"2026-08-13T12:05:35","slug":"doacao-de-terreno-para-a-construcao-de-escola-estadual-e-aprovada-por-20-votos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/08\/13\/doacao-de-terreno-para-a-construcao-de-escola-estadual-e-aprovada-por-20-votos\/","title":{"rendered":"Doa\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o de escola estadual \u00e9 aprovada por 20 votos"},"content":{"rendered":"
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Os vereadores de Ribeir\u00e3o Preto aprovaram por 20 votos nesta quarta-feira (12)<\/strong>, durante Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Projeto de Lei Complementar N\u00b028\/2026, que doa um terreno p\u00fablico \u00e0 Fazenda P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo visando a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola estadual no munic\u00edpio.<\/strong><\/p>\n

A pauta foi proposta pelo prefeito de Ribeir\u00e3o Preto, Ricardo Silva (PSD). O terreno est\u00e1 localizado na rua Serra Negra, no bairro Jardim Iara. Ao todo, o terreno soma \u00e1rea total de 7.656,00 metros quadrados.<\/strong><\/p>\n

Ainda segundo o texto, a \u00e1rea foi avaliada em pouco mais de R$ 4.5 milh\u00f5es<\/strong>. A pauta n\u00e3o recebeu votos contr\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n

\u201cTodas as despesas decorrentes da doa\u00e7\u00e3o ora autorizada, relativas \u00e0 lavratura da escritura p\u00fablica e seu respectivo registro, correr\u00e3o por conta do Estado de S\u00e3o Paulo, correndo as demais despesas por conta de verbas pr\u00f3prias consignadas no or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio, suplementadas oportunamente se necess\u00e1rio\u201d, determina o Projeto de Lei Complementar.<\/p>\n

Conforme justificado pelo autor do Projeto, \u201ca Lei Complementar n\u00ba 1.159, de 18 de dezembro de 2000 j\u00e1 autorizava a doa\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel ao Estado de S\u00e3o Paulo, por\u00e9m, n\u00e3o trazia identifica\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula e cadastro da \u00e1rea, bem como n\u00e3o a desafetava\u201d.<\/p>\n

Agora, a pauta retorna ao Executivo e deve ser sancionada.<\/p>\n

Assista a Sess\u00e3o na \u00edntegra:<\/p>\n