{"id":91682,"date":"2026-09-15T08:46:01","date_gmt":"2026-09-15T11:46:01","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/09\/15\/projeto-mira-pacientes-retidos-em-upas-e-ambulancias-por-falta-de-vagas-hospitalares\/"},"modified":"2026-09-15T08:46:01","modified_gmt":"2026-09-15T11:46:01","slug":"projeto-mira-pacientes-retidos-em-upas-e-ambulancias-por-falta-de-vagas-hospitalares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/09\/15\/projeto-mira-pacientes-retidos-em-upas-e-ambulancias-por-falta-de-vagas-hospitalares\/","title":{"rendered":"Projeto mira pacientes retidos em UPAs e ambul\u00e2ncias por falta de vagas hospitalares"},"content":{"rendered":"


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Apresentado pelo vereador Paulo Modas (PSD) durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta segunda-feira (14), o Projeto de Lei N\u00b0329\/2026 estabelece diretrizes para reduzir o tempo de espera por interna\u00e7\u00e3o hospitalar de pacientes atendidos nas UPAs de Ribeir\u00e3o Preto, al\u00e9m de criar mecanismos para ampliar a oferta de leitos quando a rede p\u00fablica estiver esgotada.<\/strong><\/p>\n

\u201cFica vedada a reten\u00e7\u00e3o de paciente no interior de ve\u00edculos de emerg\u00eancia (ambul\u00e2ncias) ou a reten\u00e7\u00e3o de macas de transporte das equipes de resgate nas depend\u00eancias das UPAs por falta de leito de observa\u00e7\u00e3o ou acolhimento\u201d, determina o documento.<\/p>\n

Conforme defendido pelo vereador, o desembarque, a recep\u00e7\u00e3o e a triagem do paciente transportado por ambul\u00e2ncia dever\u00e3o ser efetuados \u201cno prazo m\u00e1ximo de 30 minutos a contar da chegada do ve\u00edculo \u00e0 unidade de sa\u00fade<\/strong>\u201d, com a imediata libera\u00e7\u00e3o da equipe de resgate e do ve\u00edculo para retorno \u00e0 base operacional.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estabelece o par\u00e2metro temporal limite de at\u00e9 72 horas para a \u201cefetiva transfer\u00eancia e acolhimento do paciente retido em UPA para leito hospitalar definitivo ou de retaguarda adequado, contadas a partir do cadastro formal da solicita\u00e7\u00e3o de vaga<\/strong> no sistema de regula\u00e7\u00e3o de acesso\u201d.<\/p>

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Na hip\u00f3tese de esgotamento da oferta de vaga na rede p\u00fablica hospitalar pr\u00f3pria ou contratualizada no prazo m\u00e1ximo de 72 horas, o Projeto de Lei autoriza a prefeitura a acionar cotas complementares de leitos hospitalares em estabelecimentos privados ou filantr\u00f3picos sediados em Ribeir\u00e3o Preto ou na Regi\u00e3o Metropolitana.<\/strong><\/p>\n

Ainda segundo o documento, \u201ca remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pelas institui\u00e7\u00f5es privadas ou filantr\u00f3picas credenciadas para a disponibiliza\u00e7\u00e3o das cotas de leitos tomar\u00e1 como refer\u00eancia a Tabela do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SIA\/SIH\/SUS), acrescida de valora\u00e7\u00e3o suplementar municipal\u201d.<\/p>\n

O cumprimento dos prazos e diretrizes estipulados nesta Lei observar\u00e1 as seguintes normas operacionais:<\/p>\n

I \u2013<\/strong> Preserva\u00e7\u00e3o da prioriza\u00e7\u00e3o cl\u00ednica por gravidade determinada pelas Centrais de Regula\u00e7\u00e3o e Protocolos de Manejo de Risco;
II \u2013<\/strong> Transpar\u00eancia e rastreabilidade dos tempos de desembarque e de espera do paciente;
III<\/strong> \u2013 Garantia de assist\u00eancia m\u00e9dica continuada, insumos e suporte intensivo ao paciente acolhido na unidade;
IV<\/strong> \u2013 Integra\u00e7\u00e3o entre a gest\u00e3o municipal e a rede regional\/estadual de sa\u00fade.<\/p>\n

O Poder Executivo informar\u00e1 quadrimestralmente \u00e0 Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social da C\u00e2mara Municipal e ao Conselho Municipal de Sa\u00fade os seguintes dados discriminados:<\/p>\n

I \u2013<\/strong> N\u00famero total de atendimentos e pacientes regulados nas UPAs no per\u00edodo;
II \u2013<\/strong> Tempo m\u00e9dio de recep\u00e7\u00e3o, desembarque e libera\u00e7\u00e3o das ambul\u00e2ncias nas unidades;
III \u2013<\/strong> Quantitativo de transfer\u00eancias efetuadas dentro do prazo de 72 horas;
IV<\/strong> \u2013 Quantitativo de transfer\u00eancias que ultrapassaram o teto de 72 horas, indicando o tempo m\u00e9dio total de espera;
V<\/strong> \u2013 Volume de acionamento das cotas da rede privada\/filantr\u00f3pica credenciada e o montante de recursos aplicados.<\/p>\n

\u201cUm dos gargalos mais graves enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o local refere-se \u00e0 reten\u00e7\u00e3o impositiva de pacientes no interior de ambul\u00e2ncias na porta das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O cen\u00e1rio de doentes graves mantidos por horas dentro de ve\u00edculos de transporte ou sobre macas retr\u00e1teis de resgate em corredores gera um sofrimento humano inaceit\u00e1vel\u201d, justifica o vereador.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 data prevista para vota\u00e7\u00e3o da Pauta em Plen\u00e1rio.<\/p>\n