![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?w=1200&ssl=1\")
<\/a><\/p>\n\n<\/div>\nEntre as mudan\u00e7as, o BC modificou a din\u00e2mica da penalidade de exclus\u00e3o de participantes. Atualmente, o desligamento decorrente dessa penalidade ocorre ap\u00f3s prazo de 30 dias. A atualiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o desligamento agora ser\u00e1 efetivado imediatamente ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o definitiva. De acordo com a autoridade monet\u00e1ria, a medida visa reduzir riscos para a seguran\u00e7a e para o funcionamento do arranjo. Ela tem entrada em vigor imediata.<\/p>\n
Tamb\u00e9m com validade imediata, o BC passou a prever a possibilidade de dispensar a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no Pix de algumas institui\u00e7\u00f5es. A altera\u00e7\u00e3o se aplica a institui\u00e7\u00f5es que possuam mais de 500 mil contas transacionais ativas cujas caracter\u00edsticas espec\u00edficas de seus clientes ou de seu modelo de neg\u00f3cio n\u00e3o justifiquem o acesso \u00e0 infraestrutura do sistema de pagamentos.<\/p>\n
Foram feitos ainda ajustes em regras de ades\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o. Entre essas medidas, est\u00e1 a previs\u00e3o de anula\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es obtidas com informa\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es relevantes no processo de ades\u00e3o e est\u00e3o novos procedimentos para institui\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial, que passam a ser imediatamente suspensas, podendo o liquidante solicitar ao BC, em at\u00e9 30 dias, processo de sa\u00edda ordenada.<\/p>\n
Fundada suspeita de fraude \u2013 <\/strong>A nova regulamenta\u00e7\u00e3o objetiva tornar mais claras as responsabilidades dos participantes quanto ao registro de marca\u00e7\u00f5es de fundada suspeita de fraude no Diret\u00f3rio de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).<\/p>\nCom a mudan\u00e7a, o participante que aceitar uma notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o ou que registrar uma marca\u00e7\u00e3o de fundada suspeita de fraude passa a ser expressamente o respons\u00e1vel pela respectiva marca\u00e7\u00e3o, inclusive por seu eventual cancelamento.<\/p>\n
Isso inclui a obriga\u00e7\u00e3o de comunicar o usu\u00e1rio quando houver marca\u00e7\u00e3o, informando a data do registro e a possibilidade de revis\u00e3o da medida, assim como a necessidade de disponibilizar canais para esclarecimentos sobre a marca\u00e7\u00e3o e para eventual pedido de revis\u00e3o.<\/p>\n
A norma estabelece prazo m\u00e1ximo de sete dias para resposta ao pedido de revis\u00e3o e obriga\u00e7\u00e3o de cancelar a marca\u00e7\u00e3o quando, ap\u00f3s an\u00e1lise, n\u00e3o subsistirem elementos que justifiquem a suspeita. Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio que o participante mantenha o registro dos fundamentos da decis\u00e3o.<\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios entra em vigor em 1\u00ba de fevereiro de 2027. As demais disposi\u00e7\u00f5es sobre o assunto t\u00eam entrada em vigor imediata.<\/p>\n
Pix Autom\u00e1tico e cobran\u00e7a h\u00edbrida \u2013 O BC tamb\u00e9m promoveu ajustes no Pix Autom\u00e1tico, que poder\u00e1 ser utilizado em contas-sal\u00e1rio. A data prevista de entrada em vigor da medida \u00e9 1\u00ba de julho de 2027. Disciplinou ainda a chamada cobran\u00e7a h\u00edbrida, que re\u00fane em um mesmo documento o c\u00f3digo de barras do boleto e o QR Code do Pix Cobran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 adotada pelo mercado. A norma agora estabelece regras espec\u00edficas no \u00e2mbito do Pix para garantir a conviv\u00eancia segura e ordenada entre os dois arranjos de pagamento, al\u00e9m de prevenir pagamentos indevidos ou em duplicidade\u201d, afirma a autoridade monet\u00e1ria, em nota. Essas mudan\u00e7as entram em vigor em 1\u00ba de fevereiro de 2027.<\/p>\n