regulamento do Pix<\/a> para ampliar funcionalidades, refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e aperfei\u00e7oar a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es no sistema. Entre as principais novidades, est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para que o Pix Autom\u00e1tico seja usado em contas-sal\u00e1rio a partir de julho de 2027.<\/p>\nO BC tamb\u00e9m regulamentou a chamada cobran\u00e7a h\u00edbrida, que re\u00fane boleto e QR Code do Pix no mesmo documento. A finalidade \u00e9 evitar pagamentos indevidos ou em duplicidade. As regras passam a valer em fevereiro do ano que vem.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea tamb\u00e9m a possibilidade de dispensar a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de institui\u00e7\u00f5es com mais de 500 mil contas ativas, quando o perfil de clientes ou o modelo de neg\u00f3cios n\u00e3o justificar o acesso \u00e0 infraestrutura do Pix.<\/p>\n
Suspens\u00e3o, prazos e facilidades<\/h2>\n
Segundo o BC, algumas regras de ades\u00e3o e de sa\u00edda de participantes foram aperfei\u00e7oadas, como:<\/p>\n
\n- previs\u00e3o de suspens\u00e3o imediata de institui\u00e7\u00f5es em liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial;<\/li>\n
- ajustes de prazos para a sa\u00edda ordenada em algumas situa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n
Essa \u00faltima diretriz refere-se, principalmente, a institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o comprovarem o atendimento dos limites m\u00ednimos de capital social e de patrim\u00f4nio l\u00edquido.<\/p>\n
De acordo com a autoridade monet\u00e1ria, esses mecanismos facilitar\u00e3o a retirada de recursos pelos clientes dessas institui\u00e7\u00f5es. A penalidade de exclus\u00e3o do Pix passar\u00e1 a ter efeito imediato, sem o prazo atual de 30 dias.<\/p>\n