| Por: Adalberto Luque |<\/p>\n
Duas grandes opera\u00e7\u00f5es foram realizadas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (20) por integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Militar. Os alvos eram advogados e escrit\u00f3rios de advocacia investigados por poss\u00edveis fraudes cometidas por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais contra bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras, nas quais aposentados figurariam como autores. As duas a\u00e7\u00f5es ocorreram em Ribeir\u00e3o Preto, Altin\u00f3polis e Franca e resultaram em uma pessoa presa.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es Libelo e Garat\u00e9ia foram deflagradas pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP), para apurar suspeitas de ajuizamento em massa de processos e reten\u00e7\u00e3o de valores que deveriam ser repassados aos clientes. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreens\u00e3o, e a Justi\u00e7a determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados at\u00e9 o limite de R$ 6.149.840.<\/p>\n
Embora investiguem suspeitas semelhantes, as opera\u00e7\u00f5es apuram a atua\u00e7\u00e3o de grupos distintos. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 conclus\u00e3o de que exista liga\u00e7\u00e3o entre eles.<\/p>
Pris\u00e3o em flagrante<\/strong><\/p>\n Em Ribeir\u00e3o Preto, o advogado Guilherme Menna Barreto Gentil foi preso em flagrante durante o cumprimento de um mandado de busca e apreens\u00e3o em seu apartamento, no Jardim Santa \u00c2ngela. Segundo o capit\u00e3o Ulisses Branquinho Arc\u00eancio, do Batalh\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Especiais de Pol\u00edcia (BAEP), o advogado teria arremessado um notebook e dois celulares pela janela.<\/p>\n Os aparelhos ca\u00edram sobre uma cobertura pr\u00f3xima \u00e0 \u00e1rea de lazer do condom\u00ednio. Um policial do BAEP precisou acessar o local para recuperar os equipamentos, que dever\u00e3o ser periciados.<\/p>\n \u201cEle s\u00f3 tinha o mandado de busca. N\u00e3o existia mandado de pris\u00e3o para ele durante o curso do processo. Por\u00e9m, com essa atitude que ele tomou, acabou sendo preso em estado flagrancial e conduzido at\u00e9 a CPJ\u201d, afirmou o capit\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o policial, a pris\u00e3o ocorreu por suspeita de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Segundo o capit\u00e3o, o advogado permaneceu em sil\u00eancio durante a abordagem. O promotor de Justi\u00e7a Rafael Queiroz Piola informou que pretende pedir a pris\u00e3o preventiva de Guilherme durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, prevista para esta quarta-feira (21).<\/p>\n O advogado J\u00falio Mossin, que representa Guilherme, afirmou que o cliente n\u00e3o admitiu ter arremessado os equipamentos. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 obrigado a produzir prova contra si mesmo\u201d, declarou. Mossin tamb\u00e9m disse que a defesa considerava n\u00e3o haver elementos para converter a pris\u00e3o em flagrante em preventiva e que ainda aguardava acesso aos elementos da investiga\u00e7\u00e3o para conversar com o cliente e preparar a defesa.<\/p>\n A pris\u00e3o n\u00e3o estava prevista inicialmente, uma vez que a ordem judicial era de busca e apreens\u00e3o. A conduta atribu\u00edda ao advogado durante a dilig\u00eancia, entretanto, levou \u00e0 pris\u00e3o em flagrante. Ele foi levado para a cadeia p\u00fablica de Santa Rosa de Viterbo.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Libelo<\/strong><\/p>\n A Opera\u00e7\u00e3o Libelo cumpriu seis mandados de busca e apreens\u00e3o, quatro em Ribeir\u00e3o Preto e dois em Altin\u00f3polis. A Justi\u00e7a determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados at\u00e9 o limite de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de um volume incomum de a\u00e7\u00f5es semelhantes na comarca de Altin\u00f3polis, patrocinadas por um mesmo advogado. Os processos tratam principalmente de empr\u00e9stimos consignados, tarifas banc\u00e1rias e inclus\u00e3o indevida de nomes em cadastros de inadimplentes. Foram identificadas mais de duas mil a\u00e7\u00f5es na comarca.<\/p>\n Segundo o Gaeco, h\u00e1 ind\u00edcios de que pessoas tenham figurado como autoras de processos sem conhecer a quantidade de a\u00e7\u00f5es ajuizadas em seus nomes ou os valores levantados judicialmente. Em alguns casos, os clientes teriam recebido quantias inferiores \u00e0s liberadas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n As apura\u00e7\u00f5es indicam que a\u00e7\u00f5es inicialmente propostas por diferentes advogados teriam sido concentradas posteriormente em um \u00fanico profissional. Os cr\u00e9ditos judiciais eram cedidos a empresas ligadas ao grupo investigado, e os valores levantados eram depositados em uma conta banc\u00e1ria do advogado, que faria repasses parcelados aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, os pagamentos teriam ocorrido somente ap\u00f3s questionamentos dos clientes ou intima\u00e7\u00f5es judiciais. A estimativa \u00e9 de que mais de R$ 2 milh\u00f5es tenham sido levantados em processos da comarca de Altin\u00f3polis. O valor, por\u00e9m, ainda \u00e9 parcial.<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo forneceu aos investigadores informa\u00e7\u00f5es sobre mandados de levantamento eletr\u00f4nico, alvar\u00e1s e transfer\u00eancias judiciais emitidos entre 2023 e 2026 em favor dos investigados e de empresas vinculadas a eles.<\/p>\n Nesta frente, s\u00e3o apuradas suspeitas de estelionato, inclusive contra idosos ou pessoas vulner\u00e1veis, falsidade documental, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Garat\u00e9ia<\/strong><\/p>\n Em Franca, a Opera\u00e7\u00e3o Garat\u00e9ia cumpriu cinco mandados de busca e apreens\u00e3o, com apoio da Pol\u00edcia Militar. A Justi\u00e7a determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados at\u00e9 o limite de R$ 3.149.840.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2024, diante de ind\u00edcios de que escrit\u00f3rios de advocacia teriam utilizado procura\u00e7\u00f5es antigas ou gen\u00e9ricas para ajuizar milhares de a\u00e7\u00f5es em nome de aposentados e pensionistas, em alguns casos sem o conhecimento dos benefici\u00e1rios. Tamb\u00e9m \u00e9 apurado se valores obtidos nos processos foram levantados e retidos sem o devido repasse aos clientes.<\/p>\n Levantamento do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo aponta mais de 12 mil a\u00e7\u00f5es ajuizadas pelo grupo entre 2022 e 2025.<\/p>\n A an\u00e1lise financeira autorizada pela Justi\u00e7a abrangeu o per\u00edodo de janeiro de 2021 a junho de 2025. Nesse intervalo, contas ligadas aos investigados receberam cerca de R$ 10,9 milh\u00f5es em 3.812 levantamentos de valores depositados em processos judiciais.<\/p>\n Segundo as apura\u00e7\u00f5es, apenas cerca de um quarto desse montante foi transferido a pessoas de fora do grupo. Uma empresa ligada aos investigados tamb\u00e9m teria arrecadado aproximadamente R$ 770 mil em taxas cobradas de mais de 2,7 mil pessoas.<\/p>\n Outro ponto investigado envolve saques de aproximadamente R$ 1,38 milh\u00e3o em dinheiro entre dezembro de 2024 e mar\u00e7o de 2025. Esse valor n\u00e3o foi localizado durante as apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n S\u00e3o investigadas suspeitas, em tese, de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, estelionato, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita e lavagem de dinheiro. O material apreendido ser\u00e1 analisado e poder\u00e1 fundamentar novas medidas judiciais.<\/p>\n Acompanhamento da OAB<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Prerrogativas da 12\u00aa Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeir\u00e3o Preto acompanhou o cumprimento dos mandados em quatro endere\u00e7os da cidade.<\/p>\n O representante da entidade, Mateus Monteverde, explicou que a comiss\u00e3o atua para proteger e garantir a inviolabilidade do exerc\u00edcio profissional da advocacia, conforme previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB.<\/p>\n Monteverde tamb\u00e9m afirmou que eventuais infra\u00e7\u00f5es profissionais poder\u00e3o ser objeto de procedimento \u00e9tico-disciplinar, que pode resultar em san\u00e7\u00f5es como censura, suspens\u00e3o ou exclus\u00e3o dos quadros da entidade. A aplica\u00e7\u00e3o de qualquer penalidade depende da apura\u00e7\u00e3o dos fatos e da an\u00e1lise do caso pela OAB.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es Libelo e Garat\u00e9ia prosseguem. Os materiais apreendidos ser\u00e3o examinados para esclarecer as suspeitas e identificar eventuais responsabilidades.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?w=1200&ssl=1\")
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