Entenda o novo decreto que estabelece decis\u00e3o final do prefeito<\/strong><\/h2>\nO novo decreto determina que cabe ao prefeito deferir ou indeferir pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para eventos realizados nos parques municipais e atividades que impliquem interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, total ou parcial, de vias p\u00fablicas.<\/mark><\/strong><\/p>\nO texto prev\u00ea que os processos continuem passando pelas etapas de instru\u00e7\u00e3o <\/strong>e an\u00e1lise t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os<\/strong> respons\u00e1veis<\/strong>. Ap\u00f3s essa fase, o setor competente deve encaminhar ao Gabinete do Prefeito uma manifesta\u00e7\u00e3o fundamentada<\/strong>, com informa\u00e7\u00f5es sobre o evento, o local, as datas, os hor\u00e1rios, o p\u00fablico estimado, o cumprimento dos requisitos legais e as eventuais restri\u00e7\u00f5es recomendadas.<\/p>\nA partir disso, o prefeito poder\u00e1 autorizar o evento, estabelecer condi\u00e7\u00f5es adicionais \u2014 como limites de hor\u00e1rio, \u00e1rea utilizada e p\u00fablico m\u00e1ximo \u2014 ou negar o pedid<\/strong>o.<\/p>\n\n\u201cDiante dos abusos praticados por promotores de eventos e da leni\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o, tomei a decis\u00e3o de endurecer as regras para a libera\u00e7\u00e3o de eventos em parques p\u00fablicos e em vias p\u00fablicas, para manter a ordem na cidade. Quando tive ci\u00eancia desse evento, ele j\u00e1 estava acontecendo, porque isso era analisado apenas pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da administra\u00e7\u00e3o e n\u00e3o passava pelo crivo do prefeito. No domingo \u00e0 noite, quando aconteceu o evento, comecei a receber mensagens pelas redes sociais de moradores insatisfeitos. Determinei imediatamente que a fiscaliza\u00e7\u00e3o geral e a Guarda Metropolitana se dirigissem ao local e cassassem o alvar\u00e1 do evento\u201d, disse o Prefeito em entrevista ao acidade on.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O decreto tamb\u00e9m determina que, depois da decis\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os municipais respons\u00e1veis continuem encarregados de emitir as autoriza\u00e7\u00f5es e fiscalizar as atividades.<\/strong> A norma entrou em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m se aplica aos processos que ainda n\u00e3o haviam recebido decis\u00e3o naquele momento.<\/p>\n\n\u201cO que aconteceu no Parque Raya foi um alerta. Apesar de ser um caso isolado, porque n\u00e3o t\u00ednhamos registros em eventos anteriores, com base nessa sequ\u00eancia de eventos tomei a decis\u00e3o de n\u00e3o mais liberar nenhum tipo de evento em parque que possa trazer preju\u00edzos, riscos ou danos ao espa\u00e7o. Agora, o crivo final, a \u00faltima palavra, ser\u00e1 do prefeito municipal. O que aconteceu no Parque Raya foi um absurdo, em todos os sentidos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\nPrefeito Ricardo Silva (PSD) (Foto: Fernando Gonzaga\/Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto)<\/figcaption><\/figure>\nMoradores apontam danos ao gramado e questionam estrutura dos eventos<\/strong><\/h2>\nApesar da cobran\u00e7a por maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e regras mais r\u00edgidas para a realiza\u00e7\u00e3o e eventos no Raya, o Comepra refor\u00e7a que n\u00e3o tem o intuito de proibir a realiza\u00e7\u00e3o de eventos no local.<\/mark><\/strong><\/p>\nEm entrevista ao acidade on<\/strong>, Vimerson afirma que os moradores n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais e de lazer no parque<\/strong>, mas consideram que atividades de grande porte n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis <\/strong>com as caracter\u00edsticas do espa\u00e7o.<\/p>\n\n\u201cN\u00f3s n\u00e3o somos contra eventos. N\u00f3s somos a favor da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. O Parque Raya \u00e9 um patrim\u00f4nio utilizado por fam\u00edlias, crian\u00e7as e atletas. O problema \u00e9 que j\u00e1 est\u00e1 claro para a gente que ele n\u00e3o comporta eventos de grande porte por v\u00e1rios motivos. \u00c9 uma zona residencial.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ainda de acordo com o corretor, a montagem de grandes estruturas sobre o gramado pode prejudicar o solo e comprometer a recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O morador tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es e carretas durante a montagem e desmontagem das estruturas<\/strong>. Segundo ele, a movimenta\u00e7\u00e3o pode colocar em risco os patos e filhotes que vivem no parque.<\/p>\n\n\u201cO parque \u00e9 habitado por patos que constantemente t\u00eam filhotes. Esses filhotes acabam sofrendo com a movimenta\u00e7\u00e3o de carretas e caminh\u00f5es. Quando h\u00e1 muita gente, eles podem ser pisoteados sem querer ou maltratados. Enfim, n\u00e3o existe ali um ambiente preparado para grandes eventos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Comepra<\/strong>, eventos de grande porte deveriam ser realizados em locais preparados para receber esse tipo de estrutura, enquanto o Parque Raya deveria priorizar atividades compat\u00edveis com suas caracter\u00edsticas e com a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/mark><\/p>\n\n\u201cConvoquei as empresas respons\u00e1veis e os produtores de eventos, que est\u00e3o sendo responsabilizados diretamente para que arquem com todas as despesas para o replantio da grama. Foram cerca de 150 a 200 metros quadrados de grama danificados nesses eventos, al\u00e9m de canos estourados e sujeira. Estamos responsabilizando aqueles que causaram os danos, e eles j\u00e1 v\u00e3o recompor tudo imediatamente. Como prefeito, n\u00e3o permitirei que isso aconte\u00e7a novamente. Foi, de fato, algo lament\u00e1vel, embora tenha sido um fato isolado, sem registros anteriores.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\nMoradores reclamam da situa\u00e7\u00e3o do Parque Raya ap\u00f3s eventos \u2013 Foto: redes sociais.<\/figcaption><\/figure>\nRelatos de medi\u00e7\u00f5es de mais de 100 decib\u00e9is<\/strong><\/h2>\nO volume do som durante os eventos \u00e9 outra reclama\u00e7\u00e3o apresentada pelo conselho<\/strong>. Vimerson afirma que moradores fizeram medi\u00e7\u00f5es com aplicativos de celular e registraram mais de 70 decib\u00e9is dentro de apartamentos e mais de 100 decib\u00e9is no gramado do parque.<\/p>\nAs medi\u00e7\u00f5es foram feitas sem equipamentos profissionais de aferi\u00e7\u00e3o sonora, portanto, os n\u00fameros relatados pelo representante do Comepra n\u00e3o correspondem a medi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas oficiais.<\/strong><\/p>\nSegundo Vimerson, moradores procuraram policiais e outros respons\u00e1veis durante os eventos, mas tiveram dificuldades para conseguir provid\u00eancias. Ele tamb\u00e9m questiona a falta de acesso aos alvar\u00e1s e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n
\n\u201cA gente quer ter acesso ao alvar\u00e1 para a gente tamb\u00e9m poder fiscalizar. \u2018\u00d3, o que que foi autorizado aqui? O pessoal t\u00e1 cumprindo o que foi autorizado?\u2019\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Al\u00e9m disso, o representante do conselho defende que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorra durante toda a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos, e n\u00e3o apenas depois de poss\u00edveis danos ao gramado ou de reclama\u00e7\u00f5es sobre o barulho.<\/p>\n
O que dizem os eventos?<\/strong><\/h2>\nProcurada pela reportagem, a organiza\u00e7\u00e3o da Oktoberfest Ribeir\u00e3o e do Toda Vibe 360<\/strong> afirmou que mant\u00e9m compromisso com a transpar\u00eancia, a responsabilidade e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas na realiza\u00e7\u00e3o dos eventos.<\/p>\nA organiza\u00e7\u00e3o declarou que, ao t\u00e9rmino das duas atividades, o parque n\u00e3o se encontrava nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que est\u00e1 atualmente<\/strong>. Segundo a nota, na ocasi\u00e3o, o gramado estava preservado e foi realizada a limpeza de todo o local.<\/p>\nA organiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afirmou que pretende continuar colaborando com a conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico<\/strong>, dando sequ\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es implementadas<\/strong> e colocando-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dialogar e executar eventuais reparos e manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios em decorr\u00eancia das atividades promovidas<\/strong>.<\/mark><\/p>\n\n\u201cA organiza\u00e7\u00e3o refor\u00e7a, ainda, seu compromisso com a parceria institucional com o poder p\u00fablico, a preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os coletivos e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Outro evento realizado no local recentemente foi a Mostra Jap\u00e3o<\/strong>. A reportagem tentou contato com a organiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das redes sociais, mas n\u00e3o recebeu um retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto<\/strong>. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\nFa\u00e7a uma den\u00fancia ou sugira uma reportagem sobre\u00a0Ribeir\u00e3o Preto\u00a0<\/strong>e regi\u00e3o por meio do WhatsApp do\u00a0acidade on Ribeir\u00e3o<\/strong>: (16) 99117-7802.<\/em><\/p>\nO post Decreto coloca autoriza\u00e7\u00e3o de eventos em parques de Ribeir\u00e3o Preto sob decis\u00e3o final do prefeito; Entenda apareceu primeiro em ACidade ON Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n
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<\/a><\/p>\n\n<\/div>\n\n![\"ricardo](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.acidadeon.com\/ribeiraopreto\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2026\/10\/ricardo-silva-1-1024x682.jpeg?resize=1024%2C682&ssl=1\" "\\"Decreto")
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