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Julgamento da validade das escutas telef\u00f4nicas pela 2\u00aa Turma do Tribunal estava marcado para as 14:30 horas desta ter\u00e7a-feira<\/em><\/p>\nA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de vota\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (27) o julgamento da validade das escutas telef\u00f4nicas da Opera\u00e7\u00e3o Sevandija. A vota\u00e7\u00e3o estava marcada para ser realizada presencialmente, nesta ter\u00e7a-feira, 27 de outubro, \u00e0s 14:30 horas, em sess\u00e3o presencial. O processo foi retirado da pauta da sess\u00e3o sem explica\u00e7\u00e3o dos motivos.
Em consulta ao site do STF e a advogados \u2013 sem liga\u00e7\u00e3o com o caso -, o Tribuna confirmou que os motivos n\u00e3o est\u00e3o explicitados no processo. Consta apenas na movimenta\u00e7\u00e3o, com data de hoje, a frase \u2013 retirado da mesa. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es quando dever\u00e1 ser realizado a continuidade do julgamento
O julgamento analisaria o recurso interposto contra a validade das escutas, pela defesa do ex-secret\u00e1rio municipal da administra\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, na gest\u00e3o da prefeita Darcy Vera, Marcos dos Santos. O recurso argumenta que a autoriza\u00e7\u00e3o para as escutas n\u00e3o obedeceu ao devido processo legal.
Em 2016, a Opera\u00e7\u00e3o Sevandija revelou um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto. De acordo com o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), a ent\u00e3o prefeita D\u00e1rcy Vera, na \u00e9poca filiada ao PSD, teria chefiado um esquema de desvio de recursos dos cofres p\u00fablicos. Grande parte do processo e das condena\u00e7\u00f5es teve como fundamenta\u00e7\u00e3o as escutas telef\u00f4nicas autorizadas, na \u00e9poca, pela Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto.
O julgamento estava sendo feito virtualmente pela Corte, mas foi suspenso no dia 6 de mar\u00e7o. Na ocasi\u00e3o, ao votar, o ministro Gilmar Mendes divergiu do voto do relator do caso, Kassio Nunes, que foi favor\u00e1vel a validade das escutas telef\u00f4nicas, e pediu destaque para os pontos em que divergiu do relator. Com isso, a vota\u00e7\u00e3o passou obrigatoriamente a ter que ser presencial.
A mudan\u00e7a no sistema de vota\u00e7\u00e3o de virtual para presencial foi necess\u00e1ria porque, quando ela acontece virtualmente, os ministros entram no processo e d\u00e3o seus votos separadamente, no dia e hor\u00e1rio que cada um desejar, desde que dentro do prazo m\u00e1ximo estabelecido no processo. J\u00e1 quando algum membro da corte pede destaque sobre um ou mais pontos, a vota\u00e7\u00e3o tem que ser presencial \u2013 todos juntos \u2013 para possibilitar o debate por eles dos pontos de vista alvo da discord\u00e2ncia.
Quando a vota\u00e7\u00e3o foi suspensa j\u00e1 haviam votado virtualmente, o relator Kassio Nunes \u2013 favor\u00e1vel a validade das escutas -, e Gilmar Mendes que n\u00e3o teve o conte\u00fado do voto e nem sua diverg\u00eancia publicizada. Algo que aconteceria no come\u00e7o da sess\u00e3o presencial de ter\u00e7a-feira 27 de outubro. Ainda faltam votar os Ministros Dias Tofoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Luiz Fux, presidente da Turma.<\/p>