Na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, j\u00e1 s\u00e3o 72 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral na soma dos dois turnos; ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de domingo (25) at\u00e9 ontem foram 52<\/i><\/p>\n
Deputados federais do PT acionaram a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), a Pol\u00edcia Federal (PF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) para pedir uma investiga\u00e7\u00e3o nacional sobre campanhas de boicote e incentivo \u00e0 demiss\u00e3o de eleitores de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicita a apura\u00e7\u00e3o de uma publica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que desafia comerciantes de esquerda a expor a bandeira do PT em seus estabelecimentos.<\/p>\n
O pedido, apresentado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Paulo Pimenta (PT-RS), e outros parlamentares, aponta a circula\u00e7\u00e3o de listas com nomes de comerciantes, profissionais e trabalhadores identificados como apoiadores do presidente reeleito em munic\u00edpios de ao menos oito unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>
Os parlamentares apontam semelhan\u00e7as entre as listas divulgadas em diferentes Estados e pedem que a PF investigue a possibilidade de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada, al\u00e9m de identificar os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das mensagens.<\/p>\n No caso de Nikolas, a representa\u00e7\u00e3o menciona uma imagem com a identifica\u00e7\u00e3o de seu perfil no Instagram e os dizeres: \u201cDesafio lan\u00e7ado: coloque a bandeira do PT no seu estabelecimento\u201d.<\/p>\n Os parlamentares querem esclarecer a autoria da publica\u00e7\u00e3o e sua eventual rela\u00e7\u00e3o com as campanhas de boicote, sem apresentar como comprovada a participa\u00e7\u00e3o do deputado na organiza\u00e7\u00e3o das listas.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, que abrange 599 munic\u00edpios do interior paulista, recebeu 297 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral ap\u00f3s o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2026, no domingo (25), e at\u00e9 esta quinta-feira, 29 de outubro. S\u00e3o 161 a mais que as 136 do primeiro turjno, no dia 4, aumento de 118,4%<\/p>\n Amea\u00e7as de demiss\u00e3o, dispensas, recusa de contrata\u00e7\u00e3o e outras formas de retalia\u00e7\u00e3o motivadas pelo voto dos trabalhadores podem configurar ass\u00e9dio eleitoral e podem ser alvo de investiga\u00e7\u00e3o do MPT.<\/p>\n Na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, j\u00e1 s\u00e3o 72 den\u00fancias na soma dos dois turnos (dados atualizados). Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de domingo at\u00e9 ontem foram 52, contra 20 da primeira rodada (eram 19, mas houve atualiza\u00e7\u00e3o), 32 a mais e alta de 160%. At\u00e9 as 11h30 desta quinta-feira, o MPT j\u00e1 havia registrado 3.465 den\u00fancias em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Lista na regi\u00e3o \u2013<\/b> Comerciantes, empresas, profissionais liberais e aut\u00f4nomos de Ribeir\u00e3o Preto e cidades da regi\u00e3o t\u00eam sido alvo de publica\u00e7\u00f5es em redes sociais de pessoas que prop\u00f5em boicotes dos consumidores a estas empresas por terem, segundo as postagens, apoiado a reelei\u00e7\u00e3o de Lula para um in\u00e9dito quarto mandato, com vota\u00e7\u00e3o recorde de 64.256.232, ou seja, 51,79% dos v\u00e1lidos, contra 59.826.041 votos (48,21%) de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL).<\/p>\n As mensagens pedem que consumidores n\u00e3o comprem produtos, n\u00e3o contratem servi\u00e7os ou fa\u00e7am neg\u00f3cios com os empres\u00e1rios nominados nas listas. As publica\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser compartilhadas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es 2026.<\/p>\n As mensagens apelam para que consumidores n\u00e3o comprem produtos, n\u00e3o contratem servi\u00e7os e n\u00e3o ofere\u00e7am neg\u00f3cios ou solidariedade aos estabelecimentos listados. As publica\u00e7\u00f5es com indica\u00e7\u00e3o de boicote come\u00e7aram a ser compartilhadas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es 2026 e foram registradas em ao menos dez munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m de Ribeir\u00e3o Preto, o pedido de boicote foi divulgado em Serrana, Sert\u00e3ozinho, Franca, Brodowski, Altin\u00f3polis, Santa Rosa de Viterbo, Bebedouro, Barretos e Cajuru. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a cria\u00e7\u00e3o e o compartilhamento desse tipo de lista podem acarretar responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal e c\u00edvel dos autores.<\/p>\n O pedido de boicote contraria o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que pro\u00edbe a publicidade abusiva, incluindo a de car\u00e1ter discriminat\u00f3rio, conforme o artigo 37, par\u00e1grafo 2\u00ba. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fere a lei federal n\u00ba 8.137\/1990, que trata de crimes contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n O promotor Carlos Cezar Barbosa, respons\u00e1vel pelas \u00e1reas de direitos humanos e inclus\u00e3o social em Ribeir\u00e3o Preto, diz que a conduta se enquadra no crime de inj\u00faria.<\/p>\n O promotor ressaltou que a Pol\u00edcia Civil possui recursos tecnol\u00f3gicos para identificar a origem das mensagens e localizar os autores. Ele lembra ainda que eventuais preju\u00edzos financeiros causados pela exposi\u00e7\u00e3o das empresas podem ser objeto de ressarcimento na esfera c\u00edvel.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o e o compartilhamento podem resultar em a\u00e7\u00f5es criminais e c\u00edveis contra os autores e quem divulg\u00e1-las. O MP tamb\u00e9m orienta que todos os empres\u00e1rios e comerciantes que se sentirem lesados procurem a pol\u00edcia e registrem boletim de ocorr\u00eancia (BO).<\/p>\n Meta \u2013<\/b> O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho acionou a Justi\u00e7a, nesta quinta-feira (29), para obrigar a Meta a retirar do ar, em at\u00e9 24 horas, todas as publica\u00e7\u00f5es que estimulem empres\u00e1rios a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcion\u00e1rios por prefer\u00eancias pol\u00edticas ou voto.<\/p>\n O pedido inclui as plataformas Instagram, Facebook e Threads, que pertencem \u00e0 big tech americana. O MPT aponta a responsabilidade da Meta pelo conte\u00fado publicado em suas plataformas e pede que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2\u00aa Regi\u00e3o arbitre indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es por danos morais coletivos.<\/p>\n Embora os sete procuradores que assinam a a\u00e7\u00e3o tenham apontado a urg\u00eancia da remo\u00e7\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es que caracterizem ass\u00e9dio eleitoral, a primeira audi\u00eancia foi agendada para o dia 29 de mar\u00e7o de 2027, na 77\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n As den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral aumentaram mais de 75% desde a \u00faltima segunda-feira, dia seguinte ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es gerais, totalizando 1.459 casos em todo o pa\u00eds. O maior n\u00famero de den\u00fancias \u00e9 proveniente de S\u00e3o Paulo (620), seguido de Minas Gerais (351), Paran\u00e1 (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/ismaelcolosi.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/grupo-de-empregos-whatsapp-e-facebook-ismael-colosi-vagas.jpg?w=1200&ssl=1\")
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