{"id":98159,"date":"2026-11-13T07:30:21","date_gmt":"2026-11-13T10:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/11\/13\/promotoria-investiga-atraso-salario-em-rp\/"},"modified":"2026-11-13T07:30:21","modified_gmt":"2026-11-13T10:30:21","slug":"promotoria-investiga-atraso-salario-em-rp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasribeiraopreto.com.br\/index.php\/2026\/11\/13\/promotoria-investiga-atraso-salario-em-rp\/","title":{"rendered":"Promotoria investiga \u2028atraso sal\u00e1rio em RP"},"content":{"rendered":"


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Atraso do pagamento de 412 profissionais de apoio escolar prejudicou o funcionamento de 20 unidades escolas municipais<\/i><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) instaurou inqu\u00e9rito civil para investigar o atraso no pagamento de sal\u00e1rios dos trabalhadores terceirizados da rede municipal de ensino de Ribeir\u00e3o Preto. A investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo promotor Moacir Tonani Junior e tem como objetivo apurar as responsabilidades pelo descumprimento do contrato.<\/p>

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O sal\u00e1rio de outubro de 412 profissionais de apoio escolar, no valor m\u00e9dio de R$ 2 mil e referente a outubro, deveria ter sido creditado na semana passada, mas s\u00f3 foi liberado pela empresa terceirizada Solu\u00e7\u00f5es Servi\u00e7os Terceirizados Ltda. na ter\u00e7a-feira, 10 de novembro, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o na sede da prefeitura.<\/p>\n

Foi preciso a interven\u00e7\u00e3o do Executivo junto a empresa terceirizada para libera\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. O prefeito Ricardo Silva (PSD) e o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Christian Viana Oliveira, receberam os manifestantes no centro Administrativo Prefeito Jos\u00e9 de Magalh\u00e3es.<\/p>\n

Entre as medidas adotadas pelo promotor Moacir Tonani Junior est\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o para que a prefeitura envie o contrato, o n\u00famero exato de funcion\u00e1rios em atividade e a comprova\u00e7\u00e3o de que os repasses financeiros est\u00e3o sendo feitos desde o in\u00edcio do acordo.<\/p>\n

J\u00e1 a empresa Solu\u00e7\u00f5es Servi\u00e7os Terceirizados ter\u00e1 de prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo do atraso salarial e a confirma\u00e7\u00e3o sobre o recebimento dos repasses pagos pela administra\u00e7\u00e3o municipal. A prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, diz que todos os pagamentos \u00e0 empresa est\u00e3o em dia.<\/p>\n

Ressalta que o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas \u00e9 de responsabilidade da empresa. Os terceirizados atuam nas 146 escolas municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental com a fun\u00e7\u00e3o de auxiliar os alunos em v\u00e1rias atividades, inclusive em tarefas como alimentar as crian\u00e7as menores, lev\u00e1-las ao banheiro quando precisam e cuidar da garotada quando est\u00e3o no p\u00e1tio, seja no recreio ou em intervalos de aulas.<\/p>\n

Os profissionais s\u00e3o ligados \u00e0 empresa Solu\u00e7\u00f5es Servi\u00e7os Terceirizados Ltda. da cidade de S\u00e3o Paulo, que venceu o preg\u00e3o eletr\u00f4nico para disponibilizar os trabalhadores. O contrato com a prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto foi assinado no m\u00eas de mar\u00e7o, no valor de R$ 40.997.724,48, com vig\u00eancia de 24 meses.<\/p>\n

Cada profissional \u00e9 contratado pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) e, segundo eles, recebem, ap\u00f3s os descontos, cerca de R$ 2 mil por m\u00eas. De acordo com os trabalhadores terceirizados ouvidos pela reportagem e que preferiram o anonimato, os problemas de atraso t\u00eam sido recorrentes nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

Tamb\u00e9m alegam que o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) n\u00e3o tem sido deposito pela empresa, apesar de, segundo eles, ser descontado nos sal\u00e1rios. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto, o Tribuna ainda n\u00e3o havia conseguido contato com a Solu\u00e7\u00f5es Servi\u00e7os Terceirizado.<\/p>\n

Segundo a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, o atraso nos pagamentos teve reflexos em mais de 20 unidades escolares da rede municipal, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de profissionais que atuam diretamente no apoio \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 higiene das crian\u00e7as.<\/p>\n

Diz ainda que a empresa j\u00e1 foi formalmente notificada tr\u00eas vezes, inclusive com prazo at\u00e9 \u00e0s 18 horas de segunda-feira (9) para regularizar os pagamentos. Caso o pagamento n\u00e3o fosse feito\u00a0 <\/span>na ter\u00e7a-feira, a prefeitura daria in\u00edcio \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multa contratual, sem preju\u00edzo de outras medidas administrativas cab\u00edveis.<\/p>\n

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