O prefeito Ricardo Silva (PSD) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 21 de julho, o decreto número 160 que institui estado de alerta em Ribeirão Preto devido à estiagem. A medida vale até 30 de setembro, mas pode ser prorrogada.

No decreto, o chefe do Executivo cita que a Defesa Civil Municipal, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e o Departamento de Fiscalização Geral – vinculados à Secretaria de Justiça de Ribeirão Preto – vão atuar preventivamente para evitar focos de incêndio na cidade.

Além das atividades fiscalizatórias para coibir práticas que propaguem o uso indevido do fogo, vão prestar socorro e assistência, bem como recuperar as áreas atingidas, destinadas tanto a evitar as consequências danosas de eventos previsíveis, quanto a preservar a moral da população e restabelecer o bem-estar social.

A medida segue as diretrizes do decreto de nº 69.585, de 5 de junho, do governo estadual, que Institui o São Paulo Sempre Alerta, sobre ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos da estiagem prolongada neste ano.

Cita ainda que a Defesa Civil Estadual estendeu o alerta de risco elevado para incêndios para todos os municípios paulistas e que Ribeirão Preto se encontra atualmente no grau vermelho devido à amplitude térmica e outras variáveis que compõe os fatores de riscos.

Na semana passada, a Defesa Civil de São Paulo havia alertado que a umidade relativa do ar atingirá níveis críticos e até abaixo dos 30%. A Região Metropolitana de Ribeirão Preto recebeu alerta vermelho da Defesa Civil. No sábado (19), Pradópolis (24%) e Ituverava (25%) apresentaram índices preocupantes.

Sem previsão de chuva, poderá atingir nível crítico em diversas cidades do estado de São Paulo. Essa condição está prevista para esta semana. Os níveis podem ficar abaixo dos 20%, índice considerado crítico pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em Ribeirão Preto, a umidade relativa do ar deve ficar 31% e 35% até sexta-feira (25) – 33% hoje, 31 na quarta -feira (23), 33% na quinta-feira (24) e 35% na sexta-feira, caindo a 29% no sábado (26) e a 24% no domingo (27) devido à estiagem típica desta época do ano, segundo a Climatempo.

Não deve passar de 60% entre o meio e o final das tardes ribeirão-pretanas.  Segundo a Organização Mundial de Saúde, quando a umidade relativa do ar fica abaixo de 30% o município entra em estado de atenção. Quando o índice é inferior a 20% a situação é de alerta. Abaixo de 12% já é considerado caso de emergência.

Para este ano, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) implementou mudanças na legislação ambiental visando coibir queimadas ilegais. As alterações estabelecem punições mais severas para a utilização irregular do fogo em áreas rurais.

A principal mudança é a criação de uma multa específica para proprietários rurais que não adotarem medidas preventivas contra incêndios florestais, com valores que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 milhões.

A norma também aumenta as penalidades para quem provocar incêndios em áreas produtivas ou vegetação sem autorização, com multas de R$ 3 mil por hectare atingido, podendo dobrar em casos mais graves, como incêndios em terras indígenas. A legislação anterior previa multa de até R$ 1,5 mil por hectare.

Os servidores municipais de Ribeirão Preto que trabalham ao ar livre, sob sol forte e o calor escaldante do interior paulista, não podem exercer suas atividades quando a umidade relativa do ar na cidade estiver abaixo dos 20%. A determinação existe desde 8 de setembro de 2011 e foi instituída pelo decreto número 204 expedido pela então prefeita Dárcy Vera (sem partido).

Este cenário pode desencadear complicações alérgicas, respiratórias e ressecamento da pele às pessoas, além do aumento do potencial de incêndios.  Quando fica abaixo de 20%, atividades ao ar livre devem ser suspensas, como aulas de educação física, coleta de lixo e entrega de correspondência, entre outras, além de aglomerações de pessoas em recintos fechados. A orientação é para beber muita água ou suco natural.

CPFL – A CPFL Paulista está mobilizada para minimizar os impactos sobre o fornecimento de energia em meio às condições climáticas que favorecem as queimadas nesta época do ano. Nos últimos meses, a distribuidora intensificou

o planejamento para a prevenção, detecção e resposta operacional às ocorrências próximas à rede elétrica na região de Ribeirão Preto, onde em 2024 foram registradas 894 interrupções para clientes relacionadas a focos de incêndio.

A preparação envolve a articulação conjunta com prefeituras e órgãos públicos que atuam no combate ao fogo e no monitoramento de ocorrências. A CPFL Energia conta ainda com o apoio de consultorias especializadas, como a Ampere, que auxilia as distribuidoras  do grupo com soluções estratégicas baseadas em mapas, previsões meteorológicas e análises climáticas.

Entre as ações desencadeadas pelas concessionárias estão avaliações para relocação de linhas, ampliação das faixas de segurança, planos para inspeção e manutenção de redes e de manejo de vegetação específicos para as áreas consideradas críticas.