A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) definiu o calendário com as datas e os locais das audiências públicas que irão debater o Orçamento dl Estado para o ano de 2026. O ciclo de reuniões, realizado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, terá início em 7 de agosto e será encerrado no dia 10 de outubro.
Na região de Ribeirão Preto, o encontro será na Câmara de São Joaquim da Barra, em 12 de setembro, as 18 horas. As audiências públicas do Orçamento são realizadas anualmente para ouvir diretamente da população as demandas das mais diversas regiões para a elaboração do Orçamento estadual do ano seguinte.
O objetivo é que os deputados possam ter um maior conhecimento das reais necessidades específicas de cada município e região. As audiências passarão também por Vista Alegre do Alto, Nuporanga e Santo Antônio da Alegria, cidades da macrorregião.
Os encontros são espaços de diálogo, onde as demandas regionais são colhidas, sistematizadas e levadas como propostas para serem debatidas e incorporadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Em 2024, a Comissão de Finanças da Alesp conseguiu a liberação de emendas de até R$ 2 milhões para os municípios e regiões que receberam as audiências.
As emendas totalizaram, no ano passado, R$ 40 milhões. “Um exemplo são os recursos para as Santas Casas, que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), obras em escolas, e apoio a diversas instituições de saúde”, diz o deputado Luiz Claudio Marcolino, vice-presidente da comissão.
O Orçamento de 2025 foi aprovado na Assembleia Legislativa em 17 de dezembro do ano passado. A receita prevista é de R$ 372.454.834.120 e representa um aumento de 13,5% em relação ao Orçamento de 2023 ano, de R$ 328.063.237.237, cerca de R$ 44.391.596.883 a mais.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 foi construída a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Alesp no primeiro semestre, e as previsões do projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (projeto de lei número 1.244/2023), também aprovado pela Casa.