A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou nesta quarta-feira (23) a construção de duas escolas pelo modelo de PPP (Parceria Público-Privada) do governo estadual. As duas unidades serão erguidas no Jardim Cristo Redentor.

O alvará que autoriza o início das obras foi assinado pelo prefeito Ricardo Silva (PSD) e por Elísio Alcântara Neto, presidente da holding Aedifica. A PPP será operada pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que venceu o leilão do lote Oeste com 17 escolas, por R$ 11,9 milhões.

As escolas serão voltadas ao ensino em tempo integral e terão capacidade para atender mais de 2 mil alunos. As unidades fazem parte da fase 1 do projeto, com previsão de entrega para junho de 2026.

Sustentabilidade

A Prefeitura de Ribeirão Preto foi responsável pela doação da área onde os prédios serão construídos, com tamanho de 15,5 mil metros quadrados.

As escolas seguirão princípios de sustentabilidade ambiental, com infraestrutura voltada à captação de energia solar, reaproveitamento da água da chuva e gestão dos resíduos produzidos pelas atividades escolares.

Polêmica

Embora as escolas sejam construídas pelo consórcio vencedor da PPP, a gestão pedagógica da unidade de ensino continuará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.

O leilão chegou a ser questionado na Justiça em ação movida pela Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual), por entender que o modelo da PPP configuraria na privatização do ensino público. Contudo, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) liberou o prosseguimento do projeto.

No último mês de junho, em entrevista ao acidade on Ribeirão, o secretário executivo da Educação de São Paulo, Vinícius Mendonça Neiva, negou que a PPP significa a terceirização das escolas.

Para o secretário executivo, a PPP é uma forma de centralização administrativa para simplificar a gestão de serviços.

“O que existe hoje, por exemplo, são contratos de alimentação escolar, de limpeza e de fornecimento de insumos para cada escola. Todos esses contratos são de empresas terceirizadas. O que a gente está tentando fazer é uma simplificação administrativa mantendo tudo em apenas um único contrato”, disse.

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