Entre 1º janeiro e 23 de julho deste ano, 2.063 veículos já foram aprendidos nas blitze realizadas pela RP Mobi – Empresa de Mobilidade Urbana de Ribeirão Preto S.A, a antiga Transerp, responsável pelo trânsito e transporte – ou pela Polícia Militar porque os motoristas cometeram algum tipo de infração.

Nesses casos, a apreensão é efetivada até que os proprietários resolvam os problemas e regularizem a situação. Foram recolhidos, em média, dez veículos por dia – um a cada duas horas e 40 minutos. Carros, motos, caminhões, ônibus e afins foram levados para um dos dois pátios da RP Mobi, um no Jardim Paulistano e outro ao lado da sede da empresa, no Ipiranga.

Foram apreendidos e levados aos pátios 269 veículos em janeiro, 374 em  fevereiro, 346 em março, 329 em abril, 320 em maio, 271 em junho e 154 em julho, até a última quarta-feira (23). Atualmente, somando os automóveis que deram entrada no ano passado e que ainda não foram regularizados, existem 3.558 veículos apreendidos.

No começo de julho, a RP Mobi adotou, experimentalmente, o sistema de guincho e pátio virtuais, inédito no Brasil. A tecnologia permite que o veículo seja mantido sob a guarda do próprio proprietário, mediante a instalação de um dispositivo eletrônico de rastreamento. O equipamento conta com sensores de localização, calor, movimentação e violação territorial, funcionando como uma alternativa segura e moderna à remoção tradicional por guincho.

A inovação é para carros flagrados com pendências no licenciamento anual. Motos não participam do experimento. Desde a implantação do sistema, no dia 8 de julho e até o dia 23, foram feitas 243 abordagens em blitze realizadas pelos agentes de trânsito.

Deste total, 29 veículos (11,9%) estavam com documentação irregular e 24 motoristas ((82,8%) aderiram ao pátio virtual. Um carro foi removido com guincho convencional paro um dos pátios da RP Mobi, além de quatro motocicletas. Elas não podem aderir ao sistema pátio virtual.

Como funciona o pátio virtual? – Durante a fiscalização presencial, quando um agente de trânsito identifica um veículo irregular passível de remoção, o condutor poderá optar pela instalação do novo sistema. Após autorização da autoridade de trânsito, o equipamento de rastreamento é acoplado ao veículo, que deverá permanecer no endereço indicado pelo proprietário até a regularização das pendências.

Quando o veículo é autuado, o agente identifica e registra a infração. Com autorização do proprietário, o equipamento é instalado. O condutor tem de manter o veículo em local fixo, monitorado remotamente. Após o pagamento dos débitos, o rastreador é devolvido e o veículo liberado.

O novo sistema evita o uso do guincho tradicional e a estadia do veículo em pátios físicos. Dispensa o pagamento das três primeiras diárias, caso o veículo permaneça apreendido virtualmente. Ainda reduz o deslocamento dos condutores e o impacto ambiental causado por pátios e remoções físicas e garante mais segurança e controle, com rastreamento em tempo real.

A adoção do pátio virtual representa mais um passo da RP Mobi na modernização da gestão do trânsito, buscando soluções sustentáveis, eficientes e centradas no cidadão. O sistema de pátio virtual garante ao condutor a opção de não submeter seu veículo ao modelo tradicional de remoção com guincho e estadia em pátio físico.

Ao escolher essa nova modalidade, o proprietário torna-se o fiel depositário do próprio bem, mantendo o veículo acautelado em local seguro, monitorado por um dispositivo GPS via satélite. Durante a autuação, o condutor é orientado a assinar digitalmente, via aplicativo, um “Contrato de Corresponsabilidade Social e Cívica”, formalizando o acautelamento e sua responsabilidade pelo cumprimento das exigências legais.

Depois de quitar todos os débitos veiculares e tarifas públicas, o condutor deve devolver o rastreador presencialmente na sede da RP Mobi, na rua General Câmara nº 2.910, nho Setor de Pátio/Guincho.  A liberação definitiva do veículo exige a apresentação do CRLV-e atualizado e do protocolo de liberação emitido pela Si8ga Mobilidade.

A tarifa pública para auto remoção/guincho virtual custa R$ 407,22 (valor fixo). O pátio virtual oferece isenção das três primeiras diárias. A partir da quarta, o valor é de R$ 40,72 por dia corrido.  O uso do sistema é facultativo e deve ser autorizado. Ao optar pela recolha virtual, o condutor assume a responsabilidade pela guarda do veículo.

A indevida movimentação fora do perímetro configura descumprimento aos termos firmados, resultando na impossibilidade de ser aderido novamente em fiscalização posterior. A não devolução do equipamento ou o seu dano/extravio poderá ser enquadrada como infração civil e penal, de acordo com os Artigos 163 do Código Civil e 168 do Código Penal.

A implantação do pátio virtual em Ribeirão Preto faz parte de um projeto de Sandbox Regulatório autorizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), sendo um modelo de gestão que permite à Administração Pública experimentar soluções inovadoras com regras temporárias e monitoramento técnico.  A RP Mobi recebeu autorização para aplicar a medida em caráter experimental, pelo prazo de 60 dias.