Uma força-tarefa nacional resgatou 35 trabalhadores que atuavam no plantio de cana-de-açúcar em condições análogas à escravidão em Terra Roxa, cidade a cerca de 82 quilômetros de Ribeirão Preto.

Segundo a fiscalização, os trabalhadores foram levados para o serviço por um intermediário, a pedido de uma empresa, e teriam vindo de Minas Gerais e da Bahia.

Os trabalhadores estavam instalados em cinco alojamentos e, no momento da operação, parte deles se preparava para deixar o local, mesmo sem pagamentos ou garantias trabalhistas, devido às condições em que se encontravam.

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Nos alojamentos, foram constatadas condições degradantes, com colchões no chão, ausência de móveis e chuveiros improvisados com garrafas PET. Os espaços também apresentavam umidade, falta de estrutura e não comportavam adequadamente o número de pessoas.

Após o resgate, os trabalhadores foram levados para um hotel em Bebedouro, com custos pagos pela contratante. A empresa, no entanto, informou não ter recursos para quitar as verbas rescisórias.

A operação foi composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF).

Trabalhadores serão indenizados

Segundo o MPT, durante audiência nessa terça-feira (14), a usina que recebia a cana-de-açúcar pagou R$ 500,7 mil por decisão própria, mesmo sem ter responsabilidade direta no caso, já investigação apontou que não havia vínculo empregatício nem terceirização entre a empresa e os trabalhadores.

Ainda de acordo com o MPT, o acordo estabelece que o pagamento será feito diretamente a cada trabalhador, sob a conferência do Ministério Público do Trabalho e dos auditores fiscais.

“Para eventos futuros, o MPT emitirá uma Notificação Recomendatória para balizar a fiscalização da cadeia produtiva da usina”.

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