A Prefeitura de Ribeirão Preto espera assinar ainda em agosto o contrato de financiamento de R$ 1,1 bilhão para as obras do corredor Leste-Oeste, que inclui a implantação da avenida Tanquinho e o prolongamento da avenida Rio Pardo.
O acordo com a Caixa Econômica Federal, no entanto, ainda depende da anuência do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A informação foi apresentada pelo subsecretário de Parcerias e Projetos, Guilherme Euclides Pessutti, durante reunião da CEE (Comissão Especial de Estudos) que acompanha a liberação do recurso, nesta quarta-feira (12), na Câmara de Ribeirão Preto – veja abaixo.
Segundo Pessutti, a Prefeitura já cumpriu as etapas que estavam sob responsabilidade do município e agora aguarda a tramitação em órgãos federais.
“O município fez amplamente a sua parte. Ele entregou tudo que era necessário, inclusive em tempo recorde. […] Eu espero que isso resolva ainda esse mês, acredito que saia, mas foge um pouco [da alçada do município]”, afirmou.
A nova previsão ocorre quase três meses depois de o secretário municipal de Planejamento, Cláudio Almeida, afirmar à mesma comissão que esperava que o contrato fosse assinado nos “próximos dias”.
A CEE que acompanha o projeto é formada pelos vereadores Daniel Gobbi (PP), presidente, Perla Müller (PT), relatora, e Rangel Scandiuzzi (PSD), membro.
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Contrato do corredor Leste-Oeste aguarda Conselho Monetário Nacional
Durante a reunião, Pessutti apresentou uma cronologia da operação de crédito para o corredor Leste-Oeste. Segundo ele, após a seleção da proposta pelo governo federal, o município precisou obter a garantia da União para o financiamento.
A documentação foi encaminhada em março e, posteriormente, recebeu parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A autorização da garantia da União foi concedida pelo Ministério da Fazenda em maio.
Agora, segundo o subsecretário, falta a anuência do Conselho Monetário Nacional para que a Caixa possa emitir o contrato.
“A gente está exatamente nesse status. A gente está aguardando o Conselho Monetário Nacional e a anuência para que posteriormente a Caixa Econômica Federal possa emitir o contrato, que a gente possa assinar e, posteriormente, também o primeiro desembolso”, explicou.
Pessutti informou ainda que a autorização da garantia da União ocorreu por volta de 22 de maio, tem validade de 270 dias, e existe possibilidade de prorrogação mediante justificativa à STN.
Questionado sobre quando o CMN deve analisar a questão, o subsecretário afirmou que a próxima reunião do conselho está prevista para o dia 20 deste mês.
Estudos complementares ainda não foram concluídos
Além do financiamento, a CEE voltou a questionar o andamento dos estudos complementares do corredor Leste-Oeste, necessários para a futura licitação da obra.
Segundos os vereadores que participaram da CEE, na reunião realizada em maio, a informação apresentada à comissão era de que uma empresa havia sido contratada e havia expectativa de que os trabalhos fossem entregues em menos de 90 dias.
Nesta quarta-feira, Pessutti informou que os levantamentos ainda não foram finalizados. Entre os trabalhos estão estudos de sondagem e topografia.
“Essa empresa foi contratada para fazer [os estudos] complementares. O que seria basicamente os complementares: sondagem, topografia. Esse seria o básico, só que vão ter mais estudos. E ainda não finalizaram”, afirmou.
Segundo o subsecretário, esses levantamentos são necessários para a contratação das obras do corredor Leste-Oeste, que deve ocorrer de forma integrada, modelo que engloba a elaboração do projeto executivo e a execução da obra.
Desapropriações podem chegar a R$ 150 milhões
As desapropriações necessárias para implantação do corredor Leste-Oeste também foram abordadas durante a reunião. A estimativa permanece em aproximadamente R$ 150 milhões, valor já previsto dentro do financiamento.
De acordo com Pessutti, na região da avenida Rio Pardo já foi realizado um levantamento presencial que identificou aproximadamente 54 habitações.
Já na região da avenida Tanquinho, o levantamento foi realizado inicialmente por georreferenciamento, devido à maior complexidade da área.
Segundo o subsecretário, o valor de R$ 150 milhões destinado às desapropriações é uma estimativa e foi calculado com margem para evitar insuficiência de recursos durante a execução.
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