A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão recente, um projeto de lei que institui o Programa de Prevenção e Segurança da Saúde do…
Tag: aprova
Câmara aprova reajuste do funcionalismo
3 de abril de 2024 | 9:002 de abril de 2024 | 20:17 0 A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta terça-feira, 2 de…
Câmara aprova loteria municipal – Jornal Tribuna Ribeirão
28 de março de 2024 | 14:0028 de março de 2024 | 12:01 0 A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão da última terça-feira, 26…
Câmara aprova fim da saidinha de presos
21 de março de 2024 | 14:1321 de março de 2024 | 11:15 0 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de…
CCJ do Senado aprova, por 23 votos a 4, PEC que criminaliza porte de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de…
Covid-19: Anvisa aprova registro de vacina Spikevax monovalente
6 de março de 2024 | 13:306 de março de 2024 | 12:51 0 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta quarta-feira (6),…
Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais
23 de fevereiro de 2024 | 16:19 0 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que…
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
21 de fevereiro de 2024 | 10:0021 de fevereiro de 2024 | 9:35 0 O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que…
Senado aprova urgência para votação de projeto que acaba com a “saidinha” de presos
O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência…
Comissão do Senado aprova fim da “saidinha” para presos
6 de fevereiro de 2024 | 18:26 0 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba…