O presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Gobbi (PP), sancionou a lei que regulamenta a atividade de flanelinhas em Ribeirão Preto, desde que seja realizada…
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Prefeitura sanciona lei que determina a divulgação da lista de pacientes que aguardam atendimento na rede pública de saúde
A Prefeitura de Ribeirão Preto sancionou nesta quarta-feira (01), por publicação no Diário Oficial do Município, a Lei N° 15.293, que obriga a divulgação de…
Prefeito sanciona ‘Lei dos Parklets’
26 de junho de 2026 08:05 Compartilhar0 O Diário Oficial do Município (DOM) de Ribeirão Preto publicou a sanção pelo O…
Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O…
Prefeito sanciona lei de doação de áreas públicas para construção de unidades habitacionais
O prefeito municipal de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, sancionou nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, a Lei Complementar nº 3.211 de 20 dezembro de 2023,…