23 de março de 2024 | 13:0023 de março de 2024 | 10:23 0 O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão…
Tag: STF
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
21 de março de 2024 | 15:1821 de março de 2024 | 11:20 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira…
STF reabre julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
6 de março de 2024 | 16:306 de março de 2024 | 15:19 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a descriminalização…
STF forma maioria para condenar Barquet Miguel
1 de março de 2024 | 16:38 0 O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar Barquet Miguel Júnior, preso nos atos de 8 de janeiro de…
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
1 de março de 2024 | 11:001 de março de 2024 | 11:52 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada…
STF vai julgar Barquet Miguel
23 de fevereiro de 2024 | 11:0023 de fevereiro de 2024 | 7:55 0 O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23 de fevereiro,…
‘Revisão da Vida Toda’, agrotóxicos e aterros estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União…
Revista intima e Amazônia estão na pauta do STF depois do recesso
28 de dezembro de 2023 | 12:0027 de dezembro de 2023 | 16:41 0 O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, já…
STF dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade; Entenda
Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo…
STF retoma julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 13, o julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade no País. O…