Ribeirão Preto tem 96 idosos cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) à espera de vagas em instituição de longa permanência, os chamados asilos. Deste total, 80% são considerados de grau II de dependência.

Ou seja, idosos que necessitam de auxílio parcial para realizar atividades diárias. Embora ainda tenham alguma independência, eles precisam de suporte para tarefas como higiene pessoal, locomoção, administração de medicamentos e alimentação.

Segundo a secretaria, atualmente Ribeirão Preto conta com 193 idosos em cinco casas de acolhimento filantrópicas, sendo 90 destinadas a pessoas idosas autônomas e de grau I, e 103 para graus II e III. Fazem parte do grau III os idosos com dependência que necessitam de assistência em todas as atividades ou com comprometimento cognitivo.

As vagas existentes são ocupadas por pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, sem renda ou rede de apoio, com diferentes níveis de dependência. O tempo de espera para conseguir uma internação varia de acordo com a demanda e a complexidade dos casos, após avaliação técnica das equipes técnicas da Secretaria.

Atualmente a asecretaria está com dois editais de chamamento abertos para contratar novas casas de acolhimento. No total, segundo os editais, serão ofertas 75 novas vagas com um custo anual estimado de R$ 3,5 milhões. Os editais estão disponíveis no link: www.ribeiraopreto.sp.gov.br/portal/assistencia-social/edital-chamamento.

Pena para abandono – A Câmara dos Deputados aprovou, em 16 de junho, projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.

Os deputados mantiveram as alterações do Senado ao projeto, que seguiu para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, as penas para o crime de abandono de incapaz passam de seis meses a três anos, para de dois a cinco anos e multa. Nos acasos em que o abandono resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena passa a ser de reclusão, de três a sete anos, além de multa.

Ainda de acordo com a iniciativa, se o abandono resulta na morte do idoso, a pena será de oito a quatorze anos de prisão e multa. Nas mesmas penas incorre quem não prover as necessidades básicas de pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado. Ribeirão Preto tem 121.456 pessoas idosas, ou seja, com mais de 60 anos de idade segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).