A Justiça aceitou nesta quinta-feira (3) a denúncia contra o médico Luiz Antonio Garnica e a mãe dele, Elizabete Arrabaça, pela morte da professora de pilates Larissa Rodrigues, ocorrida em Ribeirão Preto.
O Ministério Público acusou os dois por feminicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além da acusação por feminicídio, Garnica também responde por fraude processual. Ele teria alterado a cena do crime no apartamento onde vivia com Larissa, no dia em que o corpo da professora foi encontrado.
Na mesma decisão, a Justiça determinou a conversão da prisão temporária dos dois em prisão preventiva. O julgamento está previsto para ocorrer em 2026, conforme informou o Ministério Público.
Envenenamento foi progressivo, diz MP
De acordo com a denúncia apresentada na terça-feira (1º), Larissa foi envenenada de forma progressiva com chumbinho. O objetivo, segundo o MP, era provocar um quadro de intoxicação crônica que parecesse natural, com a administração de pequenas doses ao longo de vários dias.
O promotor Marcus Túlio Nicolino afirmou que Larissa manifestou, dias antes da morte, a intenção de procurar um advogado para iniciar a separação e partilha de bens. Segundo ele, a professora teria recebido uma dose mais forte da substância após essa decisão.
A Larissa foi sendo envenenada ao longo de 10, 15 dias, em doses menores. Mas naquela sexta-feira, ela manifestou desejo de já na segunda-feira procurar um advogado. Ali seria o final do relacionamento e a consequente partilha de bens comuns ao casal. A Elizabete vai até o apartamento e, lá, dá uma nova dose, presumimos, mais forte, porque a Larissa vem a morrer na madrugada
destacou o promotor
O que diz a defesa de Elizabete?
A defesa de Elizabete Eugênio Arrabaça afirmou que tomou ciência da decisão de recebimento da denúncia e da decretação da prisão preventiva no final da manhã desta quinta-feira (3).
“Esperávamos pelo recebimento da denúncia. Entretanto, não acreditávamos e não concordamos com a decretação de sua prisão preventiva, pois entendemos que não estão preenchidos os motivos utilizados, quais sejam: garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei”, diz a nota.
Os advogados afirmam que Elizabete foi presa em casa e que não há elementos no inquérito que indiquem risco de fuga. A defesa argumenta ainda que os fundamentos usados pelo juiz se baseiam na gravidade do crime, sem apontar risco concreto à ordem pública.
“A prisão preventiva não pode servir como antecipação da pena ou como instrumento de resposta social simbólica ao crime. A fundamentação utilizada aproxima-se perigosamente de um juízo de culpabilidade antecipada, contrariando o princípio da presunção de inocência“, diz o comunicado.
A defesa informou que irá recorrer da decisão e buscar a liberdade da cliente por meio dos instrumentos legais disponíveis.
A defesa de Luiz Antônio Garnica não se pronunciou até o momento. Espaço segue em aberto.
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