Considerado um dos maiores parque aquáticos do país, o Acqua Thermas Park está com as obras suspensas por falta de licença ambiental, em Sorocaba, cidade no interior de São Paulo.
Anunciado em 2023, o empreendimento previa investimento de R$ 170 milhões e reunia uma série de atrações, como um espaço radical, o maior toboágua do mundo, praia artificial de 3 mil m², simulador de surfe, piscinas aquecidas, bar molhado, rio lento, área kids e um resort com 120 acomodações, além de estacionamento com capacidade para 1,2 mil veículos.
Na área de 120 mil m² destinada à implantação do empreendimento, foram executados apenas os serviços de terraplenagem. Segundo o Ministério Público de São Paul (MP-SP), a região onde o parque seria instalado é considerada crítica em relação à escassez hídrica – entenda abaixo.
O Grupo Thermas, dono do empreendimento, diz que as obras físicas não foram iniciadas porque a empresa optou por aguardar a conclusão das etapas regulatórias e ambientais. E afirma que o pedido de licença prévia está em análise técnica na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Já a Cetesb informou que aguarda o envio de informações complementares por parte do empreendedor para dar continuidade à análise do pedido de licença prévia ambiental, protocolado este ano.
Ações civis públicas
Duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público levaram à suspensão das obras ainda na fase inicial.
Na área ambiental, a ação foi proposta para impedir a continuidade dos trabalhos sem licenciamento prévio e reparar prejuízos ambientais decorrentes das intervenções, incluindo a supressão de vegetação. A ação pede ainda a reparação dos danos ao meio ambiente.
O promotor Marcelo Silva Cassola, da promotoria regional de Sorocaba, apontou outro entrave ao empreendimento: a área escolhida para um projeto que demanda grande volume de água é considerada de escassez hídrica em nível crítico, inclusive para abastecimento público.
Em outra ação, na área de defesa do consumidor, o MP questiona a venda de títulos de um empreendimento autorizado por autoridade não competente. A prefeitura de Sorocaba deu alvará para o empreendimento, mas a licença ambiental, segundo o Ministério, é de competência estadual.
Em nota, o Grupo Thermas diz que o Acqua Park continua fazendo parte do seu plano de expansão e vem cumprindo rigorosamente os trâmites exigidos.
Trata-se de um processo naturalmente moroso, mas que está andando junto ao órgão ambiental e caminhando dentro da legalidade com nossa equipe técnica atendendo às exigências e aos pedidos de complementação de informações apresentadas, sempre com foco na segurança hídrica da região e na adequada mitigação de impactos ambientais.
Em relação aos adquirentes de títulos, o Grupo Thermas diz que garante o uso do parque matriz do grupo já em operação, bem como acesso a parques parceiros, não havendo vinculação ao de Sorocaba. “Cada caso é acompanhado pelos canais oficiais de atendimento, à luz do Código de Defesa do Consumidor.” O grupo tem o Sunset Thermas Park em operação em Paranapanema, interior de São Paulo.
Suspensão
A prefeitura de Sorocaba diz que o município suspendeu o alvará dado ao Acqua Thermas quando houve decisão liminar da Justiça. Diz ainda que aguarda decisão da Cetesb para dar continuidade ao processo de aprovação de um novo alvará.
*Com informações de José Maria Tomazela, do jornal O Estado de S. Paulo.
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