| Por: Adalberto Luque |
Uma força-tarefa realizou, na manhã desta quinta-feira (14), uma grande operação contra a sonegação de impostos no setor de plásticos. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 14 cidades do Estado de São Paulo. Uma dessas cidades é Sertãozinho, na região metropolitana de Ribeirão Preto.
Batizada de Operação Refugo, a ação apura um esquema que, segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), pode ter causado prejuízo superior a R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. A investigação aponta o uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais falsas, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio para reduzir artificialmente o pagamento de tributos estaduais e federais.
Ao todo, foram expedidos 46 mandados de busca e apreensão, cumpridos em 48 endereços ligados aos investigados, entre residências, empresas e escritórios. Em Sertãozinho, um mandado foi executado. As diligências também ocorreram em Arujá, Barueri, Bertioga, Caieiras, Cotia, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo e na capital paulista.
De acordo com as apurações, três grandes grupos empresariais, que juntos representam uma parcela significativa do mercado de plásticos no Estado, teriam utilizado ao menos 60 empresas de fachada para gerar créditos tributários fraudulentos. Esses créditos eram usados para diminuir o recolhimento de impostos como ICMS, IPI, PIS/Cofins e Imposto de Renda.
A investigação descreve um esquema dividido em três frentes. Na circulação de mercadorias, produtos saíam de importadores e fabricantes de resina plástica para indústrias e recicladoras. No fluxo documental, empresas interpostas emitiam sucessivas notas fiscais sem lastro real para dar aparência de legalidade às operações. Já no aspecto financeiro, os valores eram distribuídos entre operadores, intermediários, empresas patrimoniais e pessoas físicas ligadas ao grupo.
Segundo o MPSP, parte dos recursos obtidos com as fraudes teria sido usada para despesas pessoais, incluindo viagens, clubes náuticos, lojas de vinhos e aquisição de imóveis e bens de luxo.
A operação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), formado pelo Ministério Público, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado e Procuradoria-Geral do Estado. Também participaram a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e as polícias Civil e Militar.
Mais de 530 agentes públicos participaram da ação. O material apreendido será analisado para reunir provas e identificar a eventual prática de outros crimes, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos nas esferas tributária e criminal.