Por 20 votos a favor os vereadores cassaram o parlamentar, acusado de prática de rachadinha; defesa deve recorrer à Justiça
Os vereadores de Ribeirão Preto cassaram por unanimidade, nesta quarta-feira, 20 de maio, em Sessão Extraordinária, o mandato parlamentar do vereador Lincoln Fernandes (PL). A sessão foi na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ribeirão Pretoporque o plenário está em refomra. Foram 20 votos a favor da cassação e, apenas o presidente da Câmara, Daniel Gobbi (PP) não votou. Lincoln Fernandes não participou da sessão.
Na segunda-feira,18 de maio, a Comissão Processante (CP) que investigou o parlamentar, acusado da prática de rachadinha em seu gabinete, aprovou o relatório final e recomendou a cassação. A relatora do caso foi a vereadora Judeti Zilli (PT) do Coletivo Popular. Os outros membros da CP, Jean Coraucci (PSD), presidente e o Sargento Lopes (PL), também votaram pela recomendação de cassação.
Durante a sessão para votar a cassação, os advogados de defesa do paramentar, Júlio Mossim e Heráclito Mossim, afirmaram na defesa oral, que as acusações de prática de rachadinhas teriam sido “tramadas pelo vereador e então presidente da Câmara, Isaac Antunes”. Ele seria sócio de Lincoln em um emissora de rádio da cidade.
Segundo os advogados, como Lincoln não teria aceitado assinar, no final do passado, um destrato rompendo a sociedade e sem receber por sua parte na sociedade, Isaac “teria iniciado uma perseguição” contra ele com o objetivo final de cassá-lo.
A defesa afirmou que essa perseguição teria tido a participação de assessor do então presidente da Câmara. Em função desses fatos, documentos e de provas -que teriam sido desconsideradas pela Comissão Processante (CP) -, a defesa disse que também solicitou investigação criminal da Polícia Civil contra várias pessoas, como os ex-assessores que teriam feito as acusações.
A defesa ressaltou também que a suposta prática de rachadinha já teria sido investigada pela Polícia Civil em 2024 e que na época os então assessores negaram a existência da prática.
Já Isaac Antunes afirmou na sessão, que a defesa do parlamentar errou ao afirmar que um assessor seu teria participado das acusações. Que na verdade o assessor, era Coordenador de Comunicação da Câmara e que foi colocado no cargo por Lincoln Fernandes e que hoje ela não está mais na Câmara.
Disse ainda que no caso do destrato da emissora, Lincoln é réu em uma ação judicial movida por ele e sua família.
Lincoln Fernandes tem 47 anos e estava em seu terceiro mandato parlamentar. Foi eleito pela primeira vez em 2016 com 3.601 votos. Em 2020 recebeu 4.643 e na mais recente eleição, em 2024, foi escolhido por 3.856 eleitores.
Com a cassação de Lincoln, sua vaga na Câmara ser ocupada pelo segundo suplente do PL, Camilo Calandreli. Cantor lírico, maestro, professor de história da arte e da ópera, ele atualmente é assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no gabinete do deputado Lucas Bove (PL). Nas eleições para vereador de 2024, ele teve 1.923 votos.
