Medida do STJ garantiu a liberdade de homem condenado a 30 anos pela morte de namorada em 2013
| Por: Adalberto Luque |
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que integra o Ministério Público de São Paulo (MPSP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou o julgamento de Júlio César Barbosa Giorgetti, condenado a 30 anos de prisão pela morte da namorada, Vanessa Nobre Martins, de 19 anos, em Sertãozinho, região metropolitana de Ribeirão Preto.
Com o recurso, o Ministério Público busca restabelecer a condenação e fazer com que Giorgetti volte a cumprir pena em regime fechado. A defesa sustenta que ele é inocente e afirma que não há provas capazes de ligá-lo ao crime.
Na semana passada, o STJ determinou a soltura de Giorgetti após anular o julgamento realizado em 2023. A decisão considerou argumentos apresentados pela defesa sobre a existência de outro homem que teria confessado o assassinato de Vanessa antes de cometer suicídio. Segundo os advogados, essa informação não teria sido devidamente investigada.
Vanessa desapareceu em outubro de 2013 e seu corpo foi encontrado dez dias depois. As investigações apontaram Giorgetti como autor do crime, o que resultou em sua condenação pelo Tribunal do Júri.
Agora, caberá ao STF analisar o recurso apresentado pela PGJ e decidir se mantém ou reverte a decisão do STJ.
Relembre o caso
O crime ocorreu em outubro de 2013. Giorgetti namorava Vanessa Nobre Martins, de 19 anos. Segundo ele, o relacionamento era conturbado. No dia do desaparecimento da jovem, foi até o supermercado onde ela trabalhava, em Sertãozinho, na região metropolitana de Ribeirão Preto.
Os dois deixaram o local juntos, mas Giorgetti afirma que o relacionamento já havia terminado e que pediu para Vanessa ir embora. A jovem teria saído e pretendia ir a um show naquela noite, mas não foi mais vista.
Dez dias depois, o corpo dela foi encontrado. Giorgetti teria se desesperado ao receber a notícia, chegando a desmaiar. As investigações, porém, concluíram que ele teria cometido um crime passional, classificação utilizada à época para casos que hoje se enquadram como feminicídio.
Ele foi preso no dia em que o corpo de Vanessa foi localizado, mas obteve habeas corpus e respondeu ao processo em liberdade. Anos depois, voltou à prisão após ser condenado.