TJSP havia agendado julgamento do recurso de forma remota para 14 de setembro, mas data deve ser adiada para audiência presencial
| Por: Adalberto Luque |
A defesa de Elizabete Arrabaça informou, nesta segunda-feira (24), que vai pedir a mudança na forma de julgamento do recurso apresentado contra a sentença de pronúncia da idosa, marcado para 14 de setembro, de forma virtual. Segundo o advogado Bruno Corrêa Ribeiro, a audiência havia sido agendada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para ocorrer de forma remota.
O advogado, porém, ingressou com pedido de destaque para que o julgamento deixe a modalidade virtual e seja realizado presencialmente, possibilitando a sustentação oral. Com isso, a sessão deverá ser retirada da pauta de 14 de setembro e remarcada para outra data.
Defesa contesta pronúncia
Elizabete recorre da sentença do juiz José Roberto Bernardi Liberal, da 2ª Vara Criminal e do Júri de Ribeirão Preto, que decidiu pela pronúncia dela e do filho, o médico Luiz Antônio Garnica, para julgamento pelo Tribunal do Júri pela morte de Larissa Talle Leôncio Rodrigues, de 37 anos.
A professora de pilates era nora de Elizabete e esposa de Garnica. Segundo a decisão, as provas produzidas durante a fase de instrução foram suficientes para que mãe e filho fossem submetidos ao júri.
A defesa sustenta que o Ministério Público não apresentou elementos suficientes para comprovar a participação de Elizabete na morte de Larissa. O advogado Bruno Ribeiro já havia afirmado que a decisão considerou apenas indícios e que existem provas, segundo ele, que demonstrariam que a idosa não participou da execução do crime.
O pedido no recurso é para que a sentença de pronúncia seja reformada e Elizabete não seja levada a júri. Caso a tese da defesa seja acolhida pelo TJSP, ela poderá deixar de responder perante o Tribunal do Júri pela morte de Larissa.
Garnica, porém, também foi pronunciado e responde no mesmo processo por feminicídio triplamente qualificado e fraude processual, segundo a sentença.
Ao contrário da mãe, Garnica é réu somente no caso da morte de Larissa. Responsável pela defesa do médico, o advogado Júlio Mossim informou que também pretende pedir a mudança da forma de julgamento do recurso apresentado por ele. “Justamente para permitir a sustentação oral perante todos os desembargadores da câmara criminal do TJ”, adiantou o advogado.
Outros processos
Além do processo pela morte de Larissa, Elizabete responde em Pontal pela morte da filha, Nathalia Garnica, de 40 anos, que morreu em fevereiro de 2025. Após a exumação, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou envenenamento por “chumbinho”, e o Ministério Público denunciou a idosa por feminicídio triplamente qualificado.
A audiência de instrução desse processo está marcada para 31 de agosto, no Fórum de Pontal. Serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação e, depois, serão analisadas as provas e apresentadas as alegações das partes, antes da decisão da juíza Bruna Araújo Capelin Matioli, da 1ª Vara da Comarca de Pontal, sobre o prosseguimento do processo para o Tribunal do Júri.
Elizabete também é acusada de tentativa de homicídio qualificado contra Neusa Maria Costa de Andrade Ghioto, de 78 anos. A denúncia aponta motivo torpe, emprego de veneno, meio insidioso e cruel, dissimulação e recurso que teria dificultado a defesa da vítima, além da agravante de o crime ter sido cometido contra pessoa com mais de 60 anos. A idosa aguarda julgamento no Presídio de Tremembé, no Vale do Paraíba.
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