A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (27), um projeto de lei que proíbe a contratação, com recursos públicos, de…
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Influenciadores não podem sortear rifas sem regulamentação: entenda a lei
Os sorteios e rifas realizados por influenciadores nas redes sociais ganharam popularidade nos últimos anos, mas muitas dessas práticas são irregulares e podem resultar em…
Nova Lei Garante 50% de Desconto nas Taxas de Cartório para Compra do Primeiro Imóvel
A nova lei sancionada no Brasil traz uma boa notícia para quem está em busca da casa própria. O benefício de 50% de desconto nas…
Projeto afrouxa lei dos fios
4 de abril de 2024 | 13:004 de abril de 2024 | 11:01 0 Projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Duarte…
PT vai ao STF contra lei dos clubes de tiro
O Partido dos Trabalhadores protocolou, na quarta-feira, 27 de março, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a lei…
MP apura cumprimento da lei de acompanhante
28 de março de 2024 | 9:0027 de março de 2024 | 19:57 1 O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público de São…
Lei Paulo Gustavo divulga lista de classificação
23 de março de 2024 | 11:0022 de março de 2024 | 20:05 0 A Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto divulgou nesta…
Câmara altera artigo da Lei Orçamentária Anual
16 de março de 2024 | 13:0015 de março de 2024 | 22:12 0 A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei da prefeitura de…
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e…
Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais
23 de fevereiro de 2024 | 16:19 0 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que…