O Partido dos Trabalhadores protocolou, na quarta-feira, 27 de março, no Supremo Tribunal Federal, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a lei…
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MP apura cumprimento da lei de acompanhante
28 de março de 2024 | 9:0027 de março de 2024 | 19:57 1 O promotor Sebastião Sérgio da Silveira, do Ministério Público de São…
Lei Paulo Gustavo divulga lista de classificação
23 de março de 2024 | 11:0022 de março de 2024 | 20:05 0 A Secretaria da Cultura e Turismo de Ribeirão Preto divulgou nesta…
Câmara altera artigo da Lei Orçamentária Anual
16 de março de 2024 | 13:0015 de março de 2024 | 22:12 0 A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei da prefeitura de…
Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e…
Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais
23 de fevereiro de 2024 | 16:19 0 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que…
Projeto muda ‘Lei do Silêncio’
Atual lei de perturbação do sossego público em vigência na cidade é de 1967: nova proposta ainda depende de sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) …
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
17 de janeiro de 2024 | 13:0016 de janeiro de 2024 | 21:23 0 Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério…
Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O…
Mais de 30 motoristas são multados em blitz da Lei Seca em Ribeirão Preto
Uma ação da Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que fiscaliza a Lei Seca, em Ribeirão Preto, autuou 33 motoristas por recusas ao teste de bafômetro,…