Item Matéria Resultado 1 1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 28/2026 – PREFEITO MUNICIPAL – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO BAIRRO JARDIM IARA, À FAZENDA PÚBLICA…
Os vereadores de Ribeirão Preto votam nesta segunda-feira (01), durante a 35ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei N°121/2026, que obriga a apresentação do Laudo de Integridade Estrutural por Instituições de Longa Permanência para Idosos.…
Os vereadores de Ribeirão Preto votam nesta segunda-feira (18), durante a 29ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei N° 129/2026, que endurece as medidas de combate a compra irregular de fios, cabos e materiais metálicos,…
Os vereadores de Ribeirão Preto votam nesta quarta-feira (13), durante a 28ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei N°113/2026, que cria o Programa Municipal da Agricultura Urbana e Periurbana. O texto foi proposto pelo prefeito…
Os vereadores de Ribeirão Preto votam nesta quarta-feira (06), durante a 26ª Sessão Ordinária, o Projeto de Resolução 10/2026, que autoriza a realização de uma Sessão Solene para homenagear e reconhecer a legitimidade dos Candomblés…