Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e…
Tag: Lei
Comissão do Senado aprova lei para proteger crianças em ambientes digitais
23 de fevereiro de 2024 | 16:19 0 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.628/2022, que…
Projeto muda ‘Lei do Silêncio’
Atual lei de perturbação do sossego público em vigência na cidade é de 1967: nova proposta ainda depende de sanção do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) …
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
17 de janeiro de 2024 | 13:0016 de janeiro de 2024 | 21:23 0 Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério…
Lula sanciona lei que inclui bullying no Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 15, a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. O…
Mais de 30 motoristas são multados em blitz da Lei Seca em Ribeirão Preto
Uma ação da Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que fiscaliza a Lei Seca, em Ribeirão Preto, autuou 33 motoristas por recusas ao teste de bafômetro,…
Lei Seca: Região de Ribeirão Preto tem mais de 80 autuações durante o réveillon
O 3º Batalhão de Polícia Rodoviária divulgou nesta terça-feira (2), o balanço da Operação “Ano Novo 2023/2024”, que aconteceu entre os dias 29 de dezembro…
Sancionada lei que protege mulheres de violência em bares e shows
30 de dezembro de 2023 | 17:0029 de dezembro de 2023 | 18:51 0 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que…
É proibido soltar fogos de artifício no Ano Novo? Entenda a lei no estado de SP
Símbolo do Réveillon, a queima de fogos de artifício atraem milhares de pessoas para shows pirotécnicos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e…
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio 23 de dezembro de 2023 | 15:0023 de dezembro de 2023 | 11:25 0…