O 3º Batalhão de Polícia Rodoviária divulgou nesta terça-feira (2), o balanço da Operação “Ano Novo 2023/2024”, que aconteceu entre os dias 29 de dezembro…
Tag: Lei
Sancionada lei que protege mulheres de violência em bares e shows
30 de dezembro de 2023 | 17:0029 de dezembro de 2023 | 18:51 0 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que…
É proibido soltar fogos de artifício no Ano Novo? Entenda a lei no estado de SP
Símbolo do Réveillon, a queima de fogos de artifício atraem milhares de pessoas para shows pirotécnicos em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e…
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
Norma estabelece restrições aos jogos e tributação de apostas e prêmio 23 de dezembro de 2023 | 15:0023 de dezembro de 2023 | 11:25 0…
Prefeito sanciona lei de doação de áreas públicas para construção de unidades habitacionais
O prefeito municipal de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, sancionou nesta sexta-feira, dia 22 de dezembro, a Lei Complementar nº 3.211 de 20 dezembro de 2023,…
Operação da Lei Seca autua 17 por recusa de bafômetro em Ribeirão Preto
Uma Operação da Direção Segura Integrada (ODSI) – que fiscaliza a Lei Seca, em Ribeirão Preto, autuou 17 motoristas por recusas ao teste de bafômetro….
Promulgada lei das calçadas permeabilizadas
20 de dezembro de 2023 | 15:3020 de dezembro de 2023 | 12:45 0 O presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Franco Ferro (PRTB),…
Lei autoriza incentivo para permanência no ensino médio
18 de dezembro de 2023 | 11:0018 de dezembro de 2023 | 8:49 0 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei complementar que…
STF dá 18 meses para Congresso editar lei sobre licença-paternidade; Entenda
Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que o Congresso tem 18 meses para regulamentar a licença-paternidade. Se o prazo…
Não pode! Mais de 20 motoristas são multados em blitze da Lei Seca na região
O Detran-SP multou 27 motoristas da região de Ribeirão Preto por terem se recusado a realizar o teste do bafômetro, no mês de dezembro. As…