O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) abordou 738 veículos e autuou quatro motoristas durante operações da Lei Seca realizadas entre os dias…
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Câmara sanciona Lei dos Flanelinhas
O presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Gobbi (PP), sancionou a lei que regulamenta a atividade de flanelinhas em Ribeirão Preto, desde que seja realizada…
Prefeitura sanciona lei que determina a divulgação da lista de pacientes que aguardam atendimento na rede pública de saúde
A Prefeitura de Ribeirão Preto sancionou nesta quarta-feira (01), por publicação no Diário Oficial do Município, a Lei N° 15.293, que obriga a divulgação de…
Governo retira projeto da Lei Cidade Limpa
30 de junho de 2026 07:51 Compartilhar0 O prefeito Ricardo Silva (PSD) encaminhou oficio, à Câmara de Ribeirão Preto, determinando a…
Prefeito sanciona ‘Lei dos Parklets’
26 de junho de 2026 08:05 Compartilhar0 O Diário Oficial do Município (DOM) de Ribeirão Preto publicou a sanção pelo O…
Ribeirão Preto estrutura diretrizes para qualificar atendimento a adolescentes em conflito com a lei – THMais
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio das secretarias de Saúde e Assistência Social, está trabalhando de forma integrada na elaboração de um guia prático…
Câmara de Ribeirão Preto aprova lei que proíbe contratação de artistas que promovam crime ou drogas
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (27), um projeto de lei que proíbe a contratação, com recursos públicos, de…
Influenciadores não podem sortear rifas sem regulamentação: entenda a lei
Os sorteios e rifas realizados por influenciadores nas redes sociais ganharam popularidade nos últimos anos, mas muitas dessas práticas são irregulares e podem resultar em…
Nova Lei Garante 50% de Desconto nas Taxas de Cartório para Compra do Primeiro Imóvel
A nova lei sancionada no Brasil traz uma boa notícia para quem está em busca da casa própria. O benefício de 50% de desconto nas…
Projeto afrouxa lei dos fios
4 de abril de 2024 | 13:004 de abril de 2024 | 11:01 0 Projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Duarte…