3 de setembro de 2026 06:04 Compartilhar0 O prefeito Ricardo Silva (PSD) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira,…
Tag: Lei
Lei mais dura: ‘gato’ de energia elétrica agora pode dar até 6 anos de prisão
Quem for pego desviando energia elétrica por meio de ligação clandestina, o famoso gato, pode pegar até seis anos de prisão. Isso porque entrou em…
Lei permite cães em locais coletivos
26 de agosto de 2026 06:5925 de agosto de 2026 23:12 Compartilhar0 Legislação será promulgada pela Câmara, após os vereadores derrubarem…
20 anos da Lei Maria da Penha: violência em alta
Por: Adalberto Luque A Lei Maria da Penha completa 20 anos neste mês de agosto, consolidada como um dos principais instrumentos de proteção às mulheres…
Lei afastará servidor por violência em Ribeirão
12 de agosto de 2026 06:0912 de agosto de 2026 06:10 Compartilhar0 Lei será promulgada pelo presidente da Câmara após projeto…
Blitz da Lei Seca aborda 1,5 mil motoristas e registra autuações por recusa ao bafômetro
As operações da Lei Seca realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) entre os dias 20 e 26 de julho abordaram 1.595…
Lei Seca: Detran aborda 738 veículos e autua quatro motoristas em fiscalização no interior de SP
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) abordou 738 veículos e autuou quatro motoristas durante operações da Lei Seca realizadas entre os dias…
Câmara sanciona Lei dos Flanelinhas
O presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Gobbi (PP), sancionou a lei que regulamenta a atividade de flanelinhas em Ribeirão Preto, desde que seja realizada…
Prefeitura sanciona lei que determina a divulgação da lista de pacientes que aguardam atendimento na rede pública de saúde
A Prefeitura de Ribeirão Preto sancionou nesta quarta-feira (01), por publicação no Diário Oficial do Município, a Lei N° 15.293, que obriga a divulgação de…
Governo retira projeto da Lei Cidade Limpa
30 de junho de 2026 07:51 Compartilhar0 O prefeito Ricardo Silva (PSD) encaminhou oficio, à Câmara de Ribeirão Preto, determinando a…