O vereador Isaac Antunes (PL) apresentou ontem (01) ao Plenário, durante Sessão Ordinária, o Projeto de Lei N° 174/2026, que proíbe a participação de crianças…
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Projeto estabelece multa de R$ 150 mil a receptador de fios
19 de maio de 2026 06:1919 de maio de 2026 01:26 Compartilhar0 A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta segunda-feira,…
Vereadores votam PL que endurece as medidas de combate a compra irregular de materiais metálicos em Ribeirão com multa de R$ 150 mil – THMais
Os vereadores de Ribeirão Preto votam nesta segunda-feira (18), durante a 29ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei N° 129/2026, que endurece as medidas de…
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros – Folha de Ribeirão
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos…
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
5 de janeiro de 2024 | 12:305 de janeiro de 2024 | 10:55 0 A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a…
Motorista que atropelar animal e não comunicar terá que pagar multa
19 de dezembro de 2023 | 13:3019 de dezembro de 2023 | 12:27 0 O motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem comunicar…
Deixar menor de 12 anos sozinho no veículo ou em condomínio pode dar multa
18 de dezembro de 2023 | 16:0318 de dezembro de 2023 | 16:07 0 Um projeto de lei que prevê o pagamento de multa por…
Fiação solta vai dar multa em RP
16 de dezembro de 2023 | 17:0016 de dezembro de 2023 | 12:52 0 Em junho do ano passado, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) criou…
Alagoas multa Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais
5 de dezembro de 2023 | 16:155 de dezembro de 2023 | 16:12 0 O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou…
Pegar rabeira em Ribeirão Preto pode gerar multa de quase R$ 700
Deu entrada na Câmara Municipal de Ribeirão Preto um projeto de lei que proíbe pegar rabeira em veículos. A multa para quem desobedecer a norma,…