Oito trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no dia 8 de agosto, em Franca, no interior de São Paulo. Após a ação do MP, a Prefeitura anunciou a rescisão do contrato com a empresa Terra Incorporadora e Construtora, responsável pelas obras de revitalização das praças Nossa Senhora da Conceição e Barão.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que a empresa apresentou irregularidades nas obras, incluindo alojamentos precários, falta de registro em carteira, ausência de equipamentos de proteção, jornadas exaustivas, atraso de três meses nos salários e condições de higiene e segurança abaixo do mínimo legal.

A Prefeitura informou que assegura o pagamento dos funcionários e que equipes da administração municipal darão continuidade às obras. O prefeito Alexandre Ferreira declarou que notificou e multou a empresa antes da rescisão.

Medidas adotadas

O MPT firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Terra Incorporadora. A empresa se comprometeu a quitar as verbas rescisórias e indenizações individuais, totalizando R$ 266.200,02, incluindo danos morais individuais de R$ 5 mil para três trabalhadores e R$ 10 mil para os demais. Também deve pagar R$ 100 mil a título de dano moral coletivo e cumprir normas de segurança, saúde e higiene do trabalho, regularizar alojamentos e abster-se de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.

O MPT seguirá acompanhando o cumprimento do TAC e investigará a Prefeitura por possíveis falhas na fiscalização dos contratos.

O que diz a empresa?

A reportagem do acidade on tentou contato com a Terra Incorporadora e Construtora, mas não houve retorno até o fechamento dessa matéria. Espaço segue em aberto.

SAIBA MAIS

O que se sabe sobre bar que faturou R$ 4 milhões com tráfico de drogas em Ribeirão

FIQUE ON

Quer ficar por dentro de tudo que acontece em Ribeirão Preto e região? Então siga os perfis do acidade on no Instagram e no Facebook.

Além disso, você pode receber as principais notícias diretamente no WhatsApp. Para isso, basta entrar no grupo clicando aqui.

Por fim, se quiser fazer uma denúncia ou sugerir uma reportagem sobre Ribeirão Preto e região, envie uma mensagem pelo WhatsApp: (16) 99117-7802.

VEJA TAMBÉM

A Mulher da Casa Abandonada morava em Campinas?