Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei complementar que autoriza permuta de imóveis entre a prefeitura de Ribeirão Preto e o Colégio Marista Por…
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Pix Pensão Alimentícia: entenda como vai funcionar a cobrança aprovada pelo Senado
O Senado Federal aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que cria um mecanismo de cobrança automática de pensão alimentícia, chamado de Pix Pensão…
Regulamentação de ‘flanelinha’ é aprovada
Se proposta for sancionada e virar lei, pratica só poderá ser realizada em áreas particulares; infratores poderão pagar multa de R$ 384,20 A Câmara de…
Reutilização comercial de bancas desativadas em Ribeirão Preto é aprovada por 20 votos – THMais
Foi votado ontem (27), durante a 23ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei N° 107/2026, que propõe a reutilização de bancas de jornais desativadas. A…
Aprovada reforma tributária histórica – Jornal Tribuna Ribeirão
Após 30 anos de tentativas frustradas, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação histórica nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o texto final da Proposta de…